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Fiscalização: Blitz do Ipem em produtos de páscoa verifica uma queda no índice de irregularidades

Dos 63 itens fiscalizados entre a capital e interior, apenas cinco foram reprovados

A Operação Páscoa, uma blitz realizada todos os anos pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, concluiu ontem, 03 de abril, que as empresas fabricantes estão mais cuidadosas com o peso de seus produtos. No ano passado, dos 20 produtos verificados na Capital, três estavam irregulares, contra apenas dois problemas detectados este ano, sem prejuízo para o consumidor.

Os Ovos de Chocolate Meio Amargo Sabor Trufa, da Arcor do Brasil Ltda. estavam 19,3g a abaixo do peso nominal de 330g, e foram reprovados pelas amostras coletadas, mas sem prejuízo ao lote. Os ovos de páscoa Crocant da Cristallo Indústria e Comércio Ltda, também tiveram pesos inferiores aos apresentados nas embalagens, mas estes também não comprometiam todos os produtos uma vez que são ovos artesanais, embalados e pesados individualmente. As duas empresas foram autuadas.

No interior o quadro também foi mais positivo. Em 2005, dos 49 produtos inspecionados, seis apresentavam irregularidades. Este ano, dos 43 verificados, apenas três apresentaram problemas no peso. A cidade de

Bauru foi a cidade com maior índice de irregularidades. Dos nove itens fiscalizados, dois estavam abaixo do peso descrito na embalagem.

O Ovo de Páscoa Sabor Brigadeiro Trufinha, da Matter Alimentos do Brasil Ltda, foi o que mais poderia lesar o consumidor, com peso 6,41% menor do que o registrado na embalagem de 195g. Em seguida vem Ribeirão Preto, com apenas um item reprovado, dos 12 fiscalizados. O Chocolate Branco Uva Passa e Castanha Caju “Lacta Joy” da Kraft Foods do Brasil S/A, tiveram dois erros individuais superiores ao tolerado, com 6,8 g a menos de um peso nominal de 70g. Este problema não comprometeu o lote destes itens.

Em Campinas, Presidente Prudente, São José dos Campos, e São José do Rio Preto, nenhuma irregularidade foi encontrada.

As empresas que tiveram seus produtos reprovados, mesmo que estes erros não comprometam os lotes, são autuados. Os proprietários e/ou responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência

do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50

mil, dobrando na reincidência.Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-sp podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um

dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato com as atividades do Ipem-sp é o www.ipem.sp.gov.br. No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao

cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das pesquisas diárias realizadas pelo Instituto. O [email protected] é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Instituto.

Assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e

04/04/2006

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