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Ipem: Fiscalização constata irregularidades em biscoitos

No total, 2.393 produtos de cesta básica foram analisados em seis laboratórios de produtos pré-medidos do Ipem-SP em todo o Estado

Os biscoitos rechearam a lista de irregularidades da cesta básica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) nesta última quinzena do mês de julho.

Apesar da intensa fiscalização feita diariamente pelo instituto em produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor), por meio de verificação quantitativa, os biscoitos continuam entre os produtos de cesta básica com maiores erros no peso declarado nas embalagens, com um índice de 3,3%.

No total, 2.393 produtos de cesta básica foram analisados em seis laboratórios de produtos pré-medidos do Ipem-SP em todo o Estado e 48 (2,01%) estavam em desacordo com as quantidades informadas. Na Capital, 545 tipos de produtos foram analisados e apenas três estavam abaixo do peso.

A Indústria e Comércio de Doces Santa Fé Ltda., foi a responsável pelo maior erro verificado pelos fiscais. Os biscoitos waffer recheados “Paquera” de 130g apresentaram diferença de 15,40g.

Em Bauru foram fiscalizados 245 tipos de produtos e sete deles apresentaram problemas nas pesagens. Os biscoitos waffer recheados “Alves” de 125g, da C.L. Alves Alimentos Ltda., estavam 2,60g abaixo do peso, uma diferença de 2,08% em cada pacote.

Já a empresa Dunga Produtos Alimentícios Ltda., foi a responsável pelo maior erro quantitativo encontrado pelos fiscais do Laboratório de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP em Campinas, onde o índice de irregularidade foi o maior registrado nesta quinzena: dos 273 produtos analisados, nove apresentaram erros metrológicos, 3,30%. Aqui, os biscoitos de água e sal “Dunga” de 200g estavam 2,55% abaixo do peso informado, 5,10g a menos em cada embalagem.

Presidente Prudente registrou índice de 2,54% de irregularidade na cesta básica nesta quinzena entre os 393 itens fiscalizados. Ribeirão Preto apresentou o menor índice entre os 403 produtos analisados, 0,74%. Em ambos laboratórios, a empresa Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda., responde pelos maiores erros quantitativos verificados pelos técnicos.

No primeiro, os biscoitos waffer de doce de leite “Elbis”, pacotes de 115g, estavam 2,7g abaixo do peso, um índice de 2,35% por embalagem. No segundo, os biscoitos doce sabor coco “Mabel” de 400g estavam com diferença para menos em 5,8g, o que significa 1,45% abaixo do peso em cada embalagem.

O Laboratório de Pré-Medidos do Ipem-SP em São José do Rio Preto, que verificou 534 itens e teve reprovação de 3%, 16 produtos, constatou maior erro quantitativo no sal grosso “Garça Grill da Refinaria de Sal Garça Ltda., cujos pacotes de 1 kg estavam 58,20g abaixo do peso, gerando 5,82% de prejuízo por embalagem.

As fiscalizações realizadas em produtos pré-medidos, dos quais itens da cesta básica fazem parte, e onde estão concentrados os maiores esforços dos técnicos pelo fato de estes serem produtos mais presentes no dia-a-dia do consumidor, tem como objetivo a garantia dos direitos do cidadão em suas relações de consumo. Por isso, diariamente, itens como estes e muitos outros, cujos pesos e/ou quantidades já estão pré-determinadas em suas embalagens, são coletados no comércio para verificação em laboratório.

A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

É bom lembrar que todos os responsáveis pelos produtos coletados são convidados a acompanhar as análises quantitativas de seus produtos para que não haja dúvidas quanto aos procedimentos, porém, o comparecimento é optativo.

OPERAÇÃO CESTA BÁSICA - 2ª QUINZENA DE JULHO DE 2006

CAPITAL/INTERIOR

(Bauru – Campinas – Presidente Prudente – Ribeirão Preto – São José dos Campos - São José do Rio Preto)

PRODUTOS FISCALIZADOS

Açúcar – arroz – biscoito – café – feijão – leite – margarina – macarrão - óleo – sal – GLP – pão francês

Total Produtos Verificados: 2393

Regulares: 2345 (97,99%)

Irregulares: 48 (2,01%)

PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL

Capital *

Produto Verificado: 545

Regulares: 542 (99,45%)

Irregulares: 03 (0,55%)

*Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vale do Ribeira

Bauru

Produto Verificado: 245

Regulares: 238 (97,14%)

Irregulares: 07 (2,86%)

Campinas

Produto Verificado: 273

Regulares: 264 (96,70%)

Irregulares: 09 (3,30%)

Presidente Prudente

Produto Verificado: 393

Regulares: 383 (97,46%)

Irregulares: 10 (2,54%)

Ribeirão Preto

Produto Verificado: 403

Regulares: 400 (99,26%)

Irregulares: 03 (0,74%)

S. J. Rio Preto

Produto Verificado: 534

Regulares: 518 (97,00%)

Irregulares: 16 (3,00%)

MAIORES IRREGULARIDADES

CAPITAL

Data do Exame: 27/07/2006

Responsável: Ind. e Com. Doces Santa Fé Ltda.

Produto: Wafer Recheado “Paquera” - amostra de 32 unidades

Conteúdo nominal: 130g

Erro encontrado: 08 erros individuais superiores ao tolerado (maior erro –15,40g)

BAURU

Data do Exame: 27/07/2006

Responsável: C.L. Alves Alimentos Ltda.

Produto: Biscoito Wafer Recheado “Alves” - amostra de 32 unidades

Conteúdo nominal: 125g

Erro encontrado: -2,60g em 125g (-2,08%)

CAMPINAS

Data do Exame: 21/07/2006

Responsável: Dunga Produtos Alimentícios Ltda.

Produto: Biscoito Água e Sal “Dunga” - amostra de 14 unidades

Conteúdo nominal: 200g

Erro encontrado: -5,10g em 200g (-2,55%)

PRESIDENTE PRUDENTE

Data do Exame: 25/07/2006

Responsável: Cipa Industrial Prods. Alimentares Ltda.

Produto: Biscoito Wafer Doce de Leite “Elbis” - amostra de 13 unidades

Conteúdo nominal: 115g

Erro encontrado: -2,7g em 115g (-2,35%)

RIBEIRÃO PRETO

Data do Exame: 27/07/2006

Responsável: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda.

Produto: Biscoito Doce Sabor Coco “Mabel” - amostra de 14 unidades

Conteúdo nominal: 400g

Erro encontrado: -5,8g em 400g (-1,45%)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Data do Exame: 27/07/2006

Responsável: Refinaria de Sal Garça Ltda.

Produto: Sal Grosso “Garça G

08/07/2006

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