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Fiscalização: Operação especial "Dia dos Namorados" em produtos têxteis

Dos 48 estabelecimentos fiscalizados, sete comercializavam produtos fora das normas vigentes e foram autuados

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defasa da Cidadania, divulgou nesta sexta-feira, dia 9, o resultado da “Operação Especial Dia dos Namorados” realizada pelo núcleo de fiscalização têxtil no Brás e Tremembé (São Paulo) e São Caetano do Sul.

Quatro equipes de fiscais visitaram 48 estabelecimentos e sete deles apresentaram irregularidades, um índice de 14,59%. Todos esses estabelecimentos foram autuados. No total 2.085 itens foram verificados.

A fiscalização analisou se os produtos apresentavam indicação da composição têxtil e outras inscrições obrigatórias por lei. Também faz parte do serviço a coleta de amostras para a verificação em laboratório da existência real das fibras descritas na etiqueta.

As principais falhas encontradas foram: informação dos cuidados para conservação do produto fora da ordem de processo, falta da indicação da composição têxtil, indicação têxtil conflitante, falta da identificação fiscal (CNPJ), de informação do tamanho e país de origem.

No acumulado do ano, até maio, os técnicos do núcleo de fiscalização têxtil do Ipem-SP visitaram 4.557 estabelecimentos e 1.158 apresentaram irregularidades em produtos comercializados, um índice de 25,42%. Neste período 219.575 itens foram verificados, 1.426 autos de infração foram emitidos e 856 mercadorias foram interditadas.

A fiscalização de produtos têxteis tem por objetivo assegurar ao cidadão a aquisição de produtos adequados às suas necessidades de consumo. Este tipo de produto é constituído por fibras que apresentam diferentes propriedades e dessa forma, preços diferentes.

A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-sp podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.

Outra forma de contato com as atividades do Ipem-sp é o www.ipem.sp.gov.br. No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das pesquisas diárias realizadas pelo Instituto. O [email protected] é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Instituto.

Sites: www.justica.sp.gov.br e www.ipem.sp.gov.br

Da Secretari

06/12/2006

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