FLAVIANO MELO TEME AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DE BRASILEIROS NA BOLÍVIA
O senador Flaviano Melo (PMDB-AC) disse que o temor de que o deslocamento de tropas bolivianas na fronteira possa agravar a situação dos brasileiros que vivem ou trabalham temporariamente na Bolívia foi confirmado por relatóriodo Itamaraty, enviado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O senador, que solicitouas informações,reconheceu a importância dos primeiros estudos feitos pelo ministério, mas advertiu que as sugestões nele contidasdevem ser urgentemente colocadas em prática.
Segundo o relatório citado pelosenador, missão consular brasileira enviada à região nos dias 10 a 14 de julho passado confirmou a transferência do comando militar do Departamento de Pando -de uma cidade do interior boliviano para a capital, Cobija. No relatório, apesar de a missão afirmar que a transferência não gerou um clima de animosidade maior, "poderá provocar um endurecimento no tratamento dos estrangeiros e mais rigor na imposição da lei migratória boliviana", apontou o parlamentar.
- Portanto, a situação dos brasileiros que vivem na região pode realmente ficar difícil - concluiu Flaviano.
Ainda segundo o relatório do Ministério, a diretoria de migração de Pando considera que 85% dos brasileiros estão em situação ilegal e não têm dinheiro, entre 200 a 300 dólares, para legalizar sua permanência. Um outro agravante indicado por Flaviano Melo é o de que a missão consular constatou que, na época das chuvas, entre outubro e março, o isolamento dos locais de moradia dos brasileiros "impede o controle de abusos".
O senador pelo Acre fez questão de registrar seu apoio às sugestões contidas no relatório da missão: primeiro, identificar, cadastrar e regularizar a permanência de todos os brasileiros, para depois propor à chancelaria boliviana uma carteira de estrangeiros que beneficie os nacionais de ambos os países e uma alteranativa para o problema da posse da terra por colonos brasileiros. Pelas atuais leis bolivianas, é proibida a aquisição de terra por estrangeiros numa faixa de 50 km de fronteira.
25/08/1995
Agência Senado
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