FLAVIANO MELO ALERTA PARA ATRITOS ENTRE BOLÍVIA E BRASIL
Prevendo possíveis atritos nas relações entre o Brasil e a Bolívia, o senador Flaviano Melo (PMDB-AC) alertou hoje (dia 23) as autoridades para a "preocupante situação" dos brasileiros que vivem na fronteira do Departamento de Pando com o estado do Acre, estimados em 20 mil pessoas.
Segundo o senador, o Exército boliviano está enviando tropas para aquela região com o objetivo de executar o chamado plano "Recuperar Pando para a Bolívia", o que pode "acirrar os ânimos" devido a antigas denúncias de abusos por parte dos bolivianos.
- Há, por exemplo, denúncias de situações em que brasileiros limpam e cultivam determinada área, mas quando chega o período da colheita, são expulsos da terra por bolivianos que se afirmam proprietários da área e os mandam procurar outro lugar, entre muitas outras queixas de humilhações - revelou o senador.
Flaviano Melo informou que, em 1992, a Assembléia Legislativa do Acre constituiu uma comissão especial para verificar a situação desses brasileiros em território boliviano. No relatório apresentado, a comissão registrou reclamações sobre o preço da "taxa de estrangeiria", sobre o pagamento de taxa para o cultivo da terra e de renda de 20 quilos de borracha por cada estrada de seringa explorada, além da obrigatoriedade do serviço militar. A imprensa do Acre também tem publicado denúncias.
O senador acreano comentou que essa questão foi levada por ele ao ministro das Relações Exteriores,Luiz Felipe Lampreia. "O chanceler me garantiu que está agilizando uma reunião entre as comissões fronteiriças do Brasil e da Bolívia para tratar da situação desses brasileiros", revelou o senador. Para Flaviano Melo, o Brasil tem uma dívida com os brasileiros que se encontram na Bolívia e acredita que as autoridades devem estar preparadas para a possibilidade do retorno desses brasileiros ao país caso a permanência deles comece a ser desestimulada.
Em aparte, o senador Geraldo Melo (PSDB-RN) sugeriu a Flaviano que apresente um relatório da situação aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, por considerar uma questão de "profunda gravidade" e garantiu que todos serão "sensíveis à importância e urgência desse assunto". Flaviano acatou a sugestão. Geraldo Melo também reivindicou maior apoio do Senado à Comissão "para não sabermos dessas coisas através dos jornais".
Outro ponto abordado por Flaviano Melo foi o comércio fronteiriço. Segundo ele, os municípios brasileiros de Brasiléia e Epitaciolândia encontram-se em "situação de miséria" devido ao incentivo às exportações brasileiras, que propiciou aos bolivianos daquela região a possibilidade de comprar produtos brasileiros em outro centros comerciais do país a preços mais baratos e a revendê-los também a preços menores que os praticados nos municípios brasileiros. A solução sugerida pelo senador é a "imediata instalação das Zonas de Livre Comércio de Brasiléia e Epitaciolândia, já criadas por lei".
23/06/1995
Agência Senado
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