Flávio Arns é favorável à posição do Brasil de identificar cargas de produtos transgênicos
O senador Flávio Arns (PT-PR) defendeu, nesta sexta-feira (17), em entrevista à Agência Senado, em Curitiba (PR), a posição do Brasil pela identificação das cargas que contêm organismos geneticamente modificados.
A proposta brasileira foi apresentada esta semana durante o terceiro Encontro das Partes (MOP-3), da Convenção sobre Diversidade Biológica, como contribuição do país ao texto do Protocolo de Cartagena. O MOP-3 teve início nesta segunda-feira (13), em Curitiba (PR). Nesta sexta-feira (17), encerramento do encontro, deve ser apresentada a redação final do documento.
- Considero correta a posição do Brasil com o "Contém". "Pode conter" é extremamente dúbio: ou contém ou não contém! É fundamental para o consumidor que isto esteja visível para ele tomar a decisão de comprar ou não determinado produto - disse Arns.
O representantes paranaense no Senado também considera razoável o prazo de quatro anos para que as empresas exportadoras possam se adequar à norma. Ele salientou que nenhuma lei com alterações importantes para o setor econômico tem seus efeitos aplicados de forma imediata. No entanto, não concorda com um prazo maior do que este, como defendem algumas delegações signatárias do Protocolo.
Consciência
Arns destacou que o Parlamento e a sociedade estão mais conscientes da importância do meio ambiente. Ele disse que a discussão sobre o tema chegou ao Congresso Nacional porque já é debatida na sociedade. Ele lembrou que, como reflexo dessa preocupação ambiental, o Senado Federal criou, no ano passado, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Para o senador, a sociedade deve ser inserida no processo de esclarecimento sobre o que consome. Ele disse que é necessário o debate com a população e também no âmbito do Congresso Nacional, para que haja um processo de mudança cultural do consumidor brasileiro.
17/03/2006
Agência Senado
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