Flávio Arns lamenta aumento da mortalidade materna no Brasil
O senador Flávio Arns (PSDB-PR) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (5), que a redução da mortalidade materna - ou seja, mães que morrem durante a gravidez ou até 42 dias após o nascimento do bebê - não ocorreu no Brasil. De acordo com o parlamentar, a meta - uma das chamadas "metas do milênio" estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) na área da saúde - era reduzir esse tipo de mortalidade em até 75%, mas, ao contrário, o índice aumentou em algumas regiões.
A constatação foi feita em audiência pública realizada no dia anterior pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com Flávio Arns, a taxa de mortalidade materna "está intimamente relacionada com a qualidade da assistência médica e com o nível de desenvolvimento do país".
O senador salientou ainda que nas comunidades atendidas pela Pastoral da Criança, embora sejam pobres e carentes, a taxa cai significativamente, uma vez que essas comunidades são melhor orientadas e organizadas.
- A Pastoral da Criança mostra que o acompanhamento efetivo pode mudar retrato realidade - afirmou o parlamentar.
No mesmo pronunciamento, o senador defendeu a aprovação de projeto de sua autoria, já aprovado na CAS, que permite a atualização das listas oficiais de fornecimento de medicamentos para doentes crônicos.
Por fim, defendeu que os recursos para atendimento a pessoas com deficiência intelectual, autismo ou doença mental voltem aos termos estipulados pela Portaria 1.635/02, editada pelo então ministro da Saúde, José Serra. Essa portaria, de acordo com o parlamentar, permitia que os recursos para atendimento à saúde mental fossem repassados aos municípios além do teto estipulado pelo Ministério da Saúde.
05/05/2010
Agência Senado
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