Flávio Arns elogia realização da 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
O senador Flávio Arns (PT-PR) comemorou e elogiou nesta segunda-feira (13), em Plenário, a decisão do Senado Federal de promover a 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento, programado para a próxima semana, tem como objetivo discutir propostas para aumentar a inclusão social das pessoas portadoras de deficiências físicas.
Durante o evento, informou Flávio Arns, será realizado seminário para discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), do qual ele é relator.
O parlamentar lembrou que o Senado tem duas comissões que tratam do tema: a Comissão Especial de Acessibilidade, que já realizou obras para facilitar a vida dos deficientes na Casa, incluindo reforma em banheiros, rebaixamento de meios-fios e construção de rampas; e a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (dentro da Comissão de Assuntos Sociais - CAS), da qual ele é vice-presidente.
Flávio Arns salientou que o Senado deve ser a primeira instituição brasileira a cumprir na totalidade a legislação referente ao tema: as Leis 10.048 e 10.098. A primeira dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência; e a segunda estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A acessibilidade, explicou o senador, não trata apenas das barreiras físicas e arquitetônicas que dificultam a locomoção destas pessoas, mas também trata do uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e outros dispositivos que auxiliem deficientes visuais e auditivos, por exemplo.
- Queremos que a sociedade brasileira seja inclusiva - desejou Arns.
O senador também elogiou a realização, na semana passada, de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) acerca das investigações sobre a queda do vôo 1907 da Gol. O acidente aéreo com o Boeing 737-800 da Gol e o jato Legacy ocorreu no dia 29 de setembro, resultando na morte de 154 pessoas.
O parlamentar também elogiou a homenagem prestada pelo Senado, em Plenário, ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento comemorado em 10 de novembro).
13/11/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Flávio Arns propõe criação de semana de valorização da pessoa com deficiência
Flávio Arns elogia realização da Semana da Visão
Flávio Arns enaltece criação de secretaria para pessoa com deficiência
Flávio Arns pede que sociedade aponte prioridades à Subcomissão da Pessoa com Deficiência
Flávio Arns defende direito das crianças em Semana de Valorização da Primeira Infância
Aberta a 8ª Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência