Flávio Arns pede que sociedade aponte prioridades à Subcomissão da Pessoa com Deficiência
Na qualidade de presidente da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, o senador Flávio Arns (PR) pediu em Plenário, nesta segunda-feira (31), que a sociedade contribua com aquele colegiado na elaboração de uma pauta de trabalho que ajude a minimizar os problemas enfrentados pelos cerca de 20 milhões de brasileiros portadores de alguma espécie de deficiência, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
- Queremos pensar nos problemas que essas pessoas enfrentam e contribuir com as soluções - disse.
O senador citou, entre as questões que precisam ser debatidas, as linhas de financiamento para aquisição da cadeira motorizada, que facilita a locomoção dos paraplégicos; alterações na legislação trabalhista dos deficientes mentais; adaptações no sistema de cotas para pessoas com deficiência; e estruturação do sistema público de saúde para o atendimento especial, entre outros pontos.
Acessibilidade
Flávio Arns parabenizou a Gráfica do Senado pela edição de obras em braile. Ele informou que a Livraria do Senado lançou em Curitiba, no último fim de semana, exemplares da Constituição, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do Código de Defesa do Consumidor, entre outras obras de referência, acessíveis aos deficientes visuais.
O senador reconheceu o esforço realizado até agora pelo Senado Federal em nome da inclusão da pessoa com deficiência, mas frisou que ainda há muito a ser feito.
- Esse esforço tem de ser feito por todos nós. Basta dizer que, se tivermos qualquer sessão solene onde haja uma pessoa em cadeira de rodas, essa pessoa não poderá chegar, pelos seus próprios meios, a esta tribuna ou a esta mesa condutora dos trabalhos - assinalou.
Aerus
Flávio Arns prestou solidariedade aos representantes dos quase 10 mil aposentados do fundo de pensão Aerus, da antiga Varig, presentes no Plenário. O grupo luta na Justiça para que a União assuma a complementação do pagamento de suas pensões.
- Precisamos de uma solução definitiva para essas pessoas - disse.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) solicitou que a Mesa do Senado convidasse o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para uma audiência na Casa destinada a tratar do assunto. Alvaro Dias informou que irá, nesta terça-feira (1º), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para cobrar o fim do impasse.
Na presidência dos trabalhos, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a audiência com o advogado-geral já havia sido marcada, e que contaria com a presença dos representantes do Aerus e do presidente do Senado, José Sarney. Paim também manifestou o desejo de participar do encontro com o presidente do Supremo.
31/08/2009
Agência Senado
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