Flavio Arns lembra Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo



O senador Flávio Arns (PT-PR), em discurso no Plenário, registrou a passagem, nesta quinta-feira (2), do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Ele fez um apelo ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que reveja uma portaria editada no final de 2008 que modifica o repasse de recursos aos estados e municípios para estruturar o atendimento de pessoas com autismo e deficiência física e intelectual.

Segundo explicou Flávio Arns, a partir da portaria os recursos, que antes eram estratégicos e, portanto, extrateto, adicionais aos repasses para a área da saúde de estados e municípios, passaram a ser contabilizados em conjunto, e não mais de forma diferenciada. O senador teme que assim estados e municípios, com tantas dificuldades na área de saúde, "não apliquem esses recursos para as necessidades da pessoa com deficiência".

- Além disso, os recursos repassados já são 30% menores do que aqueles que vinham sendo repassados - frisou.

Flávio Arns fez um apelo para que o Ministério da Saúde "retire a portaria", e continuem o repasse diferenciado, para que estados e municípios "criem a cultura, consolidem os serviços e acertem os encaminhamentos necessários" para atender os deficientes físicos, intelectuais e autistas.



02/04/2009

Agência Senado


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