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Estudo divulgado no 1º Encontro Brasileiro para Pesquisa em Autismo (2010), baseado em dados do Censo de 2000, estimou em aproximadamente 500 mil o número de pessoas com autismo no Brasil. O autor do PLS 321/2010, o então senador Flávio Arns, comentou que a síndrome atingia, em 1990, uma a cada 2,5 mil pessoas no mundo.

Ainda que haja imprecisão nos dados, a Organização das Nações Unidas (ONU) se mostrou sensível à elevada incidência de pessoas acometidas pelo transtorno - que afeta linguagem, interação social e comportamento do indivíduo - e instituiu o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo em 2008. A data nacional proposta no PLS 321/2010 deverá coincidir com a mundial lançada pela ONU.

"A instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo ensejará maior conhecimento acerca da síndrome e, em decorrência, maior integração social daquelas que vivem com ela", avaliou Alvaro Dias.

Batalha do Jenipapo

A CE também pode aprovar outros projetos sobre datas comemorativas em caráter terminativo. Um deles (PLS 159/2011), do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), institui o Dia Nacional de Doenças Raras "no último dia do mês de fevereiro". Segundo debate sobre o assunto na comissão, as doenças raras atingem cerca de 13 milhões de brasileiros. Já foram identificadas mais de 5 mil tipos de doenças raras, que, em sua maioria (80%), têm origem genética.

Dois projetos de lei que tramitam em conjunto - o PLC 4/2009 e o PLS 94/2011, este de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) - pretendem instituir o Dia da Batalha do Jenipapo, a ser comemorado em 13 de março, como data histórica no calendário de celebrações nacionais.

Segundo explicou o relator, senador Zezé Perrella (PDT-MG), a Batalha do Jenipapo envolveu cerca de dois mil combatentes do Ceará, Maranhão e Piauí - "em sua maioria camponeses sem qualquer treinamento militar" - que lutaram pela independência do Brasil enfrentando as tropas portuguesas às margens do rio Jenipapo.

"A Batalha do Jenipapo é, portanto, um dos grandes momentos da luta pela independência, seja pelo heroísmo de seus combatentes, seja por representar, de fato, um passo importante para garantir a emancipação e a unidade territorial da Nação", comentou Perrella em seu parecer.

Apesar de recomendar a aprovação do PLC 4/2009, por ser o mais antigo, o relator aproveitou do PLS 94/2011 a previsão de realização de ações educativas e comemorativas em alusão ao fato histórico, como a concessão da "Medalha Batalha do Jenipapo" a civis ou militares que se destacarem por relevantes serviços prestados ao povo brasileiro.

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