Flexa Ribeiro acusa Ana Julia de não obedecer LRF e desviar recursos
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acusou nesta quarta-feira (28) a governadora do Pará, Ana Julia Carepa, de não obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O senador apresentou documentos que, segundo ele, comprovam desvio de R$ 22 milhões provenientes da antecipação referente a compensações financeiras sobre a exploração de recursos hídricos e minerais, entre os meses de junho de 2008 e outubro de 2010.
- Porém, a população não sabe, nem os parlamentares paraenses, onde a governadora Ana Julia mandou aplicar esses recursos. Não temos nenhuma prestação de contas, nenhuma obra, nenhuma melhoria no serviço público estadual - afirmou.
Flexa Ribeiro disse que a gestão de Ana Julia tem sido "desastrosa para o Pará", onde a imprensa tem denunciado diariamente a situação caótica da saúde, da segurança, da infra-estrutura, da violência no campo e das greves nos serviços públicos. Ele salientou que o perigo maior é o comprometimento das gestões futuras do estado, pois a governadora tomou empréstimos que deverão ser pagos pelo próximo governador.
O documento apresentado pelo senador é uma autorização do secretário da Fazenda do Pará, José Trindade, datada de 10 de setembro de 2009, para a contratação de empréstimo na Caixa Econômica Federal por conta da cessão e transferência de futuros direitos de compensações financeiras sobre royalties e participações sobre a exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos e minerais, que totaliza cerca de R$ 20 milhões.
Segundo o senador, a vigência do contrato inicia em 24 de setembro de 2009 e vai até 31 de dezembro de 2011, sendo que a antecipação é correspondente ao período de 1º de julho de 209 até 31 de outubro de 2010.
- A governadora Ana Julia está antecipando recursos do próximo governador. Por que? Porque ela não soube gerir os recursos de seu governo, cometeu diversos equívocos e não tem mais de onde tirar verba para investir no estado, e até mesmo para custear a máquina pública - protestou.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse, em aparte, que o Pará não tem uma rodovia sequer em condições de tráfego normal. Ele negou que as constantes reclamações da bancada contra a gestão de Ana Julia tenham motivação político-eleitoreira. Couto disse que a bancada tem respeito pelo estado e pelos paraenses que pagam impostos e não têm uma estrada boa.
28/10/2009
Agência Senado
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