Flexa Ribeiro vai denunciar Ana Júlia a organismos internacionais por "omissão em direitos humanos"
Ao contrário do que diz a propaganda oficial, o Pará é "uma terra sem lei", de acordo com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Em discurso nesta quarta-feira (21), ele anunciou que denunciará a governadora Ana Júlia Carepa (PT) a órgãos internacionais por omissão em relação aos direitos humanos.
- Sob a gestão do PT, o Pará vive no mais absoluto caos e não é a propagandeada "Terra de Lei" - descreveu o parlamentar, mencionando a violência no campo, o desmatamento e o trabalho escravos como exemplos de fatos que fogem ao controle da segurança pública.
Flexa Ribeiro afirmou que metade dos municípios não dispõe de promotor de Justiça, agente público responsável pela fiscalização da legalidade, pela correção administrativa e pela promoção de ações penais, entre outras atribuições. Os dados são do Conselho Nacional do Ministério Público.
Segundo o senador, no ano passado, a Procuradoria Geral de Justiça e a Assembléia Legislativa do Pará pediram à governadora verba orçamentária para a nomeação de 52 novos promotores aprovados em concurso público. Ana Júlia chegou a se comprometer com a liberação do dinheiro a partir de fevereiro passado, mas até agora nada teria sido liberado.
- Todos nós sabemos que a omissão estatal leva ao surgimento de um poder paralelo. A governadora tem conhecimento disso. Por que se omite? - questionou o senador.
Ele advertiu Ana Júlia de que a "omissão" dela atenta contra a dignidade da pessoa humana e contra o Estado de Direito. Em audiência com a governadora, observa o senador, os representantes da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana ouviram de Ana Júlia que tanto o Ministério Público quanto o Poder Judiciário do estado "estão muito bem aquinhoados".
21/05/2008
Agência Senado
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