Flexa Ribeiro apresenta voto de pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) encaminhou à Mesa do Senado requerimento de voto de pesar pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrida na madrugada desta terça-feira (1º). Magistrados e autoridades participam do velório na antiga sede do STF, no Rio de Janeiro. O enterro foi no cemitério São João Batista.
"Um magistrado tem valor pelo conhecimento jurídico que acumula e pela forma de aplicar esse saber na prestação jurisdicional. E seu desafio é considerar cada caso um caso, dentro do entendimento do Tribunal ao qual pertence. Esse desafio foi facilmente vencido pelo ministro Carlos Alberto Direito, que sempre teve uma atuação segura, independente, ética, e por isso conquistou a admiração de seus pares e dos brasileiros", assinala o senador em seu requerimento de voto de pesar.
Ao abrir a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) manifestou pesar pela morte do ministro. O senador sem partido pelo Paraná, Flávio Arns, ao presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), também lamentou a morte do ministro.
Licenciado desde maio para tratamento médico, Menezes Direito completaria 67 anos na terça-feira (8). No sábado (5), ele completaria dois anos como ministro do STF. Antes de ser escolhido pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, Menezes Direito integrou por 11 anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Menezes Direito era natural do Pará, estado representado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Em dois julgamentos polêmicos do STF, o voto do ministro teve destacada participação. Em março deste ano, Menezes Direito apresentou 19 condições para a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As ressalvas apresentadas pelo ministro passaram a servir como parâmetros para novas demarcações de terras indígenas. Em maio de 2008, o ministro votou a favor da pesquisa com células-tronco embrionárias, mas com restrições ao uso dos embriões nas pesquisas.
01/09/2009
Agência Senado
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