Flexa Ribeiro comemora aprovação de projetos que autorizam criação de ZPEs no Pará
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (10), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a criar 56 zonas de processamento de exportação ( ZPEs ) em vários estados brasileiros. Desze total, sete são no Pará.
- Nosso sonho é, sem sombra de dúvida, ver essas zonas de processamento de exportação criadas e instaladas - disse.
Com projetos de Flexa Ribeiro, foi autorizada a criação de ZPEs em Santarém e Marabá, e com projetos do senador Mário Couto (PSDB-PA), em Redenção, Tucuruí, Breves, Castanhal e Paragominas.
Flexa Ribeiro também cobrou do governo paraense a efetiva instalação da ZPE de Barcarena, que já foi criada.
Zona de processamento de exportação é um tipo de distrito industrial que goza de incentivos ficais desde que 80% de sua produção, no mínimo, seja destinada ao mercado externo. Os 56 projetos aprovados pela CAE seguem agora para a Câmara dos Deputados. Todos, no entanto, têm caráter apenas autorizativos, isto é, "todos os projetos de lei sobre ZPEs devem ser entendidos como sugestão ou mesmo indicação ao Executivo", como explicou na terça-feira (9) o senador Eliseu Resende (DEM-MG), relator das propostas na CAE.
10/12/2008
Agência Senado
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