Flexa Ribeiro comemora aprovação de novas regras para receitas com petróleo
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comemorou nesta quinta-feira (20) a aprovação pelo Senado Federal, no dia anterior, das novas regras de distribuição das receitas com a exploração do petróleo. Para ele, isto representa "um avanço importante para um compartilhamento mais justo da riqueza nacional".
O parlamentar registrou que, de acordo com a projeção do relator do PLS 448/11, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o Pará receberá R$ 376 milhões em 2012, sendo R$ 233 milhões para o governo estadual e R$ 143 milhões para os governos municipais. Em 2020, a previsão é que o estado receba R$ 930 milhões e os municípios, R$ 570 milhões.
Em comunicação de liderança, o representante paraense elogiou o cuidado de Vital do Rêgo para garantir, na distribuição dos recursos, uma parcela destinada aos estados e municípios produtores, fato para ele significativo, tendo em vista as recentes descobertas de importantes reservas de petróleo e gás no Pará e no Maranhão.
O senador lembrou ainda a importância, para o Pará, da aprovação de proposta de atualização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os chamados royalties da mineração, motivo de audiência pública conjunta realizada na última terça-feira (18).
Flexa Ribeiro citou dados trazidos pelo governador do estado, Simão Jatene: com 1,250 milhão de quilômetros quadrados e 7,6 milhões de habitantes, o estado possui o 26º menor orçamento per capita do país, embora contribua com o segundo maior saldo da balança comercial de exportação.
20/10/2011
Agência Senado
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