Flexa Ribeiro defende conteúdo brasileiro na era digital
A tecnologia anda na velocidade da luz e a radiodifusão (rádio e TV aberta) continua a ser regida pelo anacrônico Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. Com essa afirmação, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu o conteúdo audiovisual brasileiro na era digital.
A distinção entre TV, Internet, telefone celular e outros meios torna-se cada vez mais vaga, já que todos podem distribuir conteúdo digitalizado, assinalou o senador. Ele observou, no entanto, que a lei em vigor, "refletindo uma realidade ultrapassada", trata os meios de forma distinta. A Lei de Radiodifusão, disse o senador, regulamenta de forma bastante restritiva a propriedade de rádios e TVs, não ocorrendo o mesmo com a TV via satélite e as empresas de telecomunicações.
Preocupado com o problema, o senador apresentou projeto de lei (PLS 280/07), que tem como relator na Comissão de Telecomunicações o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Com a proposta, Flexa Ribeiro pretende que os interesses da sociedade brasileira e das empresas nacionais prevaleçam e que sejam estabelecidas regras que fortaleçam o mercado audiovisual interno, assegurando prioridade aos profissionais, artistas e empresas brasileiras.
Em aparte, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) concordou com a proteção do conteúdo nacional, bem como de quem o produz. Ele manifestou preocupação com a forma como esse conteúdo será veiculado e defendeu um prazo para que as empresas brasileiras digitalizem seus arquivos e não sejam engolidas pelas empresas estrangeiras.
O senador Augusto Botelho (PT-RR) espera que ocorra a democratização, para que os novos canais da TV digital não caiam nas mãos dos poucos grupos que já dominam o mercado e os meios de comunicação.05/06/2007
Agência Senado
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