Flexa Ribeiro elogia Programa Município Verde, do governo do PA
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou em Plenário nesta quarta-feira (22) sua alegria com o lançamento, pelo governo do Pará, do Programa Município Verde, em Paragominas, a 300 quilômetros de Belém. Conforme explicou, o programa destina-se a criar instrumentos de desenvolvimento sustentável, com ações de reflorestamento e promoção da agroindústria e da agricultura.
Flexa Ribeiro informou que o governador Simão Jatene encaminhou também à Assembléia Legislativa projeto criando o ICMS Verde, um incentivo extra para aqueles municípios que aderirem ao programa. Outra proposta encaminhada à assembleia reduz os valores das taxas de regularização do Cadastro Anual Rural e do Licenciamento Ambiental Rural para municípios que aderirem ao programa, também como incentivo à adesão.
Por fim, o governador assinou decreto que destina recursos para modernização do Instituto de Terras do Pará.
De acordo com Flexa Ribeiro, o governador Simão Jatene também assinou protocolo de intenções com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para solucionar o problema de propriedades rurais embargadas pelo órgão ambiental em municípios que aderirem ao Programa Município Verde.
Flexa Ribeiro disse esperar que o programa frutifique e que outros municípios possam aderir a ele. O senador disse ainda esperar que a proteção ao meio ambiente não sirva para engessar ações de desenvolvimento.
23/03/2011
Agência Senado
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