Flexa Ribeiro: São Paulo tem condições de participar da PPP do metrô
O relator do projeto que analisa a capacidade do Estado de São Paulo para participar da Parceria Público Privada (PPP) destinada à operação da linha 4 do metrô da capital paulista, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), disse nesta segunda-feira (26) que o estado está apto para o projeto, do ponto de vista fiscal. Embora um grupo de senadores indicado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tenha visitado a etapa do metrô em que houve sério desabamento em 11 de janeiro, Flexa Ribeiro disse que não cabe ao Senado dar parecer sobre as condições de segurança da obra.
- Não podíamos deixar de fazer essa visita, mas a obrigação legal do Senado restringe-se à análise do comprometimento da receita líquida do estado com a PPP, que não pode passar de 1% - afirmou o senador paraense. O parlamentar informou que esse comprometimento atualmente não passa de 8,16% do percentual mínimo - 1%. Ou seja 0,0816%, o que permitirá a São Paulo participar de outras PPPs.
A visita à obra foi feita na parte da tarde. Pela manhã, os sete senadores reuniram-se a portas fechadas com representantes do Ministério Público de São Paulo para saber se, de fato, houve negligência quanto à segurança e se o consórcio responsável pela obra usou material não especificado no projeto original com a finalidade de diminuir o custo da obra e concluir os trabalhos com maior rapidez.
- Estamos tranqüilos porque recebemos do Ministério Público e do governo estadual garantias de que será dada ampla transparência sobre o andamento do projeto - disse Flexa Ribeiro à Agência Senado, por telefone.
Ainda pela manhã, os parlamentares foram até a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo. À tarde, visitaram as obras da estação onde ocorreu o desmoronamento e se reuniram com representantes do Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha 4 do metrô.
A comissão é formada, além do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por Romeu Tuma (PFL-SP), Aloizio Mercadante (PT-SP), Cícero Lucena (PSDB-PB), Marconi Perillo (PSDB-GO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Wellington Salgado (PMDB-MG).
Nelson Oliveira e Cláudio Bernardo/Repórteres da Agência Senado26/02/2007
Agência Senado
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