Flexa Ribeiro condena ações do MST no Pará, Pernambuco e São Paulo
Ao discursar nesta quinta-feira (5), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) condenou as recentes invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos estados do Pará, Pernambuco e São Paulo. Ele elogiou a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que condenou as ações do MST que resultaram em mortes nos últimos dias e classificou de ilegal o repasse de verbas federais para o movimento.
- É um dos três Poderes assumindo uma posição firme, coerente, que diz respeito ao país e às leis. Fui precedido por vários oradores que têm aqui registrado votos de aplauso ao ministro Gilmar Mendes pela coragem de tomar uma posição que, como chefe do Poder Judiciário, fez, coerentemente, de defesa do Estado de direito democrático - disse, acrescentando que o Poder Legislativo também precisa mostrar posicionamento firme sobre a questão.
Flexa Ribeiro também criticou a maneira como é realizada a reforma agrária no Brasil. Segundo ele, trabalhadores rurais são assentados em áreas sem infraestrutura ou acompanhamento técnico. Para o senador, a reforma agrária deveria proporcionar aos assentados as condições necessárias de produção, financiamento e assistência técnica.
O senador acusou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, de omissão frente a ordens de reintegração de posse emitidas pelo Poder Judiciário para terras invadidas no estado.
- Governadora, não dê uma de avestruz, não enfie a cabeça em um buraco, pensando que ninguém assiste ao desmando que acontece no estado do Pará. Isso envergonha não só os paraenses, mas a todos nós os brasileiros - disse o senador.
Segundo Flexa Ribeiro, a Justiça expediu mais de 110 mandados de reintegração de posse de terras invadidas, no Pará, depois de constatada a ilegalidade das invasões, mas o governo do estado não cumpriu esses mandatos.
Ele também acusou Ana Júlia Carepa de dificultar a implantação da TV Senado em canal aberto em Belém.
Em apartes, os senadores Gilberto Goellner (DEM-MT), Mário Couto (PSDB-PA) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiaram e comentaram o pronunciamento do colega. Goellner classificou de "ingerência do Executivo em uma determinação do Judiciário" o fato de a governadora não cumprir mandados judiciais de reintegração de posse de terras invadidas. Mário Couto disse que Ana Júlia Carepa é "muito fraca administrativamente". Mozarildo disse que "certos movimentos sociais não estão sabendo usar a liberdade que têm hoje na democracia e estão arrostando a lei e descumprindo ordens judiciais".
05/03/2009
Agência Senado
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