Fome Zero desconhece CPI realizada há mais de dez anos, diz Lobão
Ao relembrar os resultados de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que, em 1991, tratou do problema da fome no Brasil, o senador Edison Lobão (PFL-MA) disse que, apesar de relevantes, as recomendações da CPI não mereceram atenção do governo na época e não foram levadas em conta também pelo programa Fome Zero.
Um das conclusões da CPI foi a de que a carência alimentar no país não seria causada pela ausência de programas de assistência governamentais, abundantes na época, informou o senador, que defendeu também a tese de que a fome no Brasil seria consideravelmente reduzida caso os alimentos regionais fossem mais utilizados.
Lobão citou ainda depoimento dado à CPI pelo professor de Nutrição da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, José Eduardo Dutra de Oliveira, segundo o qual o arroz e o feijão devem ser subsidiados pelo governo, por serem responsáveis pela subsistência do brasileiro há mais de cem anos.
As recomendações e conclusões da CPI foram publicadas em suplemento do Diário do Congresso Nacional, edição nº 64/1992, e incluíam ainda propostas como, por exemplo, a implementação de agrovilas ao longo dos principais eixos rodoviários, investimento público na produção de alimentos e a irrigação da região semi-árida nordestina. Uma outra CPI também tratou do assunto, em 1981, mas, de acordo com o senador, não chegou a um relatório final.
Apesar de admitir que o programa Fome Zero tem sido criticado por ser paternalista, Lobão defendeu-o e disse que a doação de alimentos é provisória e cumpre objetivo emergencial.
- Faz-se a doação de alimentos na expectativa de que os beneficiários, com a desejada criação de novos postos de trabalho, possam, em futuro próximo, prover o próprio sustento familiar, tornando mais adiante desnecessárias as doações paternalistas - disse.
29/10/2003
Agência Senado
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