Proposta de Raupp incentiva fontes alternativas de energia
A instituição do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados (Proisol) é o que prevê projeto (PLS 5/05) do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que aguarda decisão terminativa da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). A proposta tem como relator o senador Adelmir Santana (DEM-DF) e tramita em conjunto com o PLS 261/03.
De acordo com a proposta, um dispositivo será acrescentado à Lei 10.438, de 2002, que criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O projeto institui o Proisol com o objetivo de aumentar nos sistemas elétricos isolados a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos de Produtores Independentes Autônomos (PIA) baseados nas seguintes formas de energia alternativa: solar, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e gaseificação de lixo urbano.
De acordo com Raupp, o objetivo do Proisol é reduzir a emissão de gases de efeito estufa nos termos do Protocolo de Quioto, assinado pelo Brasil em junho de 2002. A meta do programa é implantar 2.000 MW de capacidade de produção em uma primeira fase. Atingida essa etapa, pretende-se que o programa se desenvolva até que as fontes alternativas atendam 30% do consumo total de energia elétrica, objetivo a ser alcançado em cinco anos, segundo Raupp.
Na justificação da proposta, o senador explica que o Proinfa vem conseguindo êxito em diversificar a matriz energética nos Sistemas Elétricos Interligados. Agora, o senador pretende levar a proposta aos sistemas elétricos isolados. Raupp afirmou que o projeto aproveita as estruturas e procedimentos criados pelo Proinfa e introduz apenas algumas modificações em prazos e volumes com o objetivo de atender especificações dos sistemas elétricos isolados.
De acordo com a revista Controle e Instrumentação, o sistema elétrico interligado brasileiro, conhecido como Sistema Interligado Nacional, pode ser visto como uma grande máquina, distribuída e incrivelmente complexa, com mais de 80.000 km de linhas de transmissão entre 230 e 750 kV e mais de 600 usinas interligadas, estendendo-se do Rio Grande do Sul até o Pará. Os sistemas isolados funcionam de maneira independente a essa rede.
- O estímulo às fontes alternativas, além de reduzir a forte dependência em relação ao óleo diesel, combustível importado e poluente, estimula o desenvolvimento sustentável das regiões contempladas e favorece a preservação do meio ambiente. O investimento em usinas à base de energia solar, biomassa e gaseificação de lixo urbano gerará empregos e ensejará o melhor aproveitamento de recursos naturais da própria região - afirmou Raupp, na justificação do projeto.
26/12/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Fontes alternativas garantem geração de energia
TV Senado discute fontes alternativas de energia
Seminário aborda fontes alternativas de energia
Programa da TV Cultura questiona as fontes alternativas de energia
Fontes alternativas de energia terão novos benefícios
CI VOTARÁ INCENTIVO PARA FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA