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Força Tarefa deflagra operação em Pernambuco contra fraudes em auxílio-reclusão

Foram A Força Tarefa Previdenciária (Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal) prendeu, nesta sexta-feira (10), duas pessoas  em Pernambuco acusadas de fraudar a concessão de auxílio-reclusão. Além das prisões, foram expedidos 27 mandados de condução coercitiva, dois mandados de busca e apreensão e, ainda, duas quebras de sigilo bancário. A ação da Força Tarefa foi realizada nos municípios de Pesqueira, Caruaru, Altinho e Ibirajuba.

A operação Padrasto teve a participação de 64 policiais federais e três servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social. As investigações começaram em dezembro de 2010. 

A fraude consistia em aliciar mães de crianças, cujo nome do pai não constava na certidão de nascimento, para que presidiários assumissem a paternidade com o intuito de requerer o auxílio-reclusão. As fraudes causam um prejuízo de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos, estima a Previdência.

Para a concessão de auxílio-reclusão, o preso precisa ser segurado da Previdência Social e ter registrado, no último emprego, um salário de, no máximo, R$ 862,11. O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado, durante o período em que estiver na prisão sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão do auxílio aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

A quadrilha irá responder por estelionato contra a Previdência Social e caso os envolvidos sejam condenados poderão pegar uma pena de um a cinco anos de prisão. 

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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