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Formação descentralizada é uma das frentes do Programa Mais Médicos

De acordo com o DataSUS, o Brasil tem 355 mil médicos. A cada ano, outros quase 13 mil profissionais se formam nas 197 faculdades de medicina do país. O país tem 1,86 médico por mil habitantes, um índice menor do que em outras nações, como Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4).

Com o programa Mais Educação, o governo federal pretende aumentar o total de médicos em atividade no país, com a meta de alcançar 2,5 médicos por habitante em 2020. Para isso, é necessário aumentar em 4.500 o número de médicos formados todos os anos. E, também, melhorar a distribuição destes profissionais: atualmente, 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional. Enquanto a região Sudeste tem 2,6 médicos por mil habitantes, o Nordeste tem apenas 1,2 por mil habitantes.

Para aumentar o total de profissionais, em especial nas regiões onde existe maior demanda, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Ministério da Educação, vai abrir 11.447 vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014.

A lógica da abertura de cursos de medicina de universidades privadas vai mudar. Até hoje, essas instituições apresentavam um projeto para o Ministério da Educação e, se aprovado, o curso era aberto. Agora, o governo federal faz um chamamento público com foco nas regiões prioritárias do SUS e, em resposta, as universidades apresentam propostas, que devem ser aprovadas pelo MEC.

Também é requisito para abertura de um novo curso a existência de pelo menos três Programas de Residência Médica em especialidades consideradas prioritárias no SUS – Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina de Família e Comunidade. Com essa medida, a expectativa é formar mais especialistas nessas localidades.

Serão avaliadas, ainda, a proporção de vaga em cursos de medicina por habitante e a distância em relação ao município com curso de medicina mais próximo. Já foram mapeados 60 municípios com condições de oferecê-las – no Brasil, atualmente, apenas 57 cidades têm cursos de medicina.

Estudantes no exterior

O governo federal também incentiva o estudo no exterior. Com o programa Ciência sem Fronteiras, o estudante pode fazer parte da graduação fora do Brasil. O projeto prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior.

Para os médicos brasileiros com diploma de instituições de ensino no exterior, foi instituído em 2011 o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Pode se inscrever o candidato que tenha diploma expedido no exterior, em curso reconhecido pelo ministério da educação ou órgão correspondente do país onde se formou.

A elaboração de um novo modelo para a revalidação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estrangeiras teve início em 2010. Até então, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, não era padronizado. Atualmente, os resultados do Revalida são aceitos por 38 universidades federais.

Fontes:
Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior
Ciência sem Fronteiras
Sistema e-Mec
DataSUS

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