Fórum Democrático: começa a discussão sobre a LDO
A Assembléia Legislativa realiza nesta segunda-feira (11), em Alvorada, a primeira das seis audiência públicas promovidas pelo Fórum Democrático para debater com a sociedade gaúcha o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), emcaminhado pelo Governo do Estado. Para o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), “é a oportunidade da população atuar diretamente na definição do seu destino, informando quais são os seus anseios e prioridades". A coordenação das audiências será realizada pela Comissão de Finanças e Planejamento. A votação do projeto da LDO e das emendas populares - recolhidas ao longo das audiências - e de origem parlamentar tem prazo constitucional definido para acontecer até 30 de junho.
Para a discussão com as comunidades do interior do Estado a Assembléia Legislativa, juntamente com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Federação das Associações de Municípios (Famurs) e União de Vereadores do RS (Uvergs), dividiram o território gaúcho em três macrorregiões. A Norte, representando 8 regiões e 221 municípios. A Sul, integrando 6 regiões e 118 municípios. E a Nordeste, contendo 8 regiões e 158 municípios. A primeira audiência será realizada na cidade de Alvorada, no dia 11, e a sexta e última em Santana do Livramento, no dia 13 (veja abaixo o calendário completo das audiências).
Segundo Zambiasi, o debate da LDO com a sociedade rio-grandense adquire importância na medida em que o cidadão ou entidade representativa terá oportunidade de protocolar emendas populares sugerindo diretrizes a serem seguidas pelo orçamento do Estado de 2002. No primeiro caso basta que a pessoa apresente emenda respaldada pela assinatura de pelo menos 500 eleitores. Na segunda hipótese, as emendas precisam da chancela de, no mínimo, duas entidades representativas. Para quem necessitar de orientação para a apresentação das emendas, a Comissão de Finanças e Planejamento estará oferecendo formulários modelos.
CALENDÁRIO- 11/06 - SEGUNDA-FEIRA (MACRORREGIÃO NORDESTE)
9h - Alvorada (Câmara de Vereadores);19h - Nova Prata (Auditório da UCS). 12/06 - TERÇA-FEIRA (MACRORREGIÃO NORTE)-9h - Passo Fundo (Câmara de Vereadores);19h - Ijuí (Câmara de Vereadores)-13/06 - QUARTA-FEIRA (MACRORREGIÃO SUL)-10h - Santa Maria (Câmara de Vereadores);19h - Santana do Livramento (Câmara de Vereadores).
06/08/2001
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