Começa amanhã o debate sobre o Simples através do Fórum Democrático
A Assembléia Legislativa, através do Fórum Democrático, vai debater amanhã com as comunidades da Macrorregião Sul, em Santa Maria, na Câmara de vereadores, às 10h, a implantação, no Estado, do Sistema de Tributação Simplificada (Simples).
Ao todo serão nove audiências públicas, abrangendo as macrorregiões Norte, Sul e Nordeste, e uma em Porto Alegre
(veja calendário abaixo).
Segundo o relator da Subcomissão Mista para Adoção do Simples, deputado Jair Foscarini (PMDB), responsável pela coordenação dos encontros, o objetivo é debater o tema com as comunidades do interior e recolher sugestões para o aprimoramento do projeto de lei que foi pelo Governo do Estado, após receber sugestões do segmento empresarial gaúcho.
A Assembléia, na mobilização junto a sociedade, conta com a parceria dos Coredes, da Famurs e da Uvergs. A iniciativa conta, também com a colaboração da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS, da Fiergs, da Federasul, da Fecomércio e do Sebrae-RS.
O interesse do Poder Legislativo pelo assunto já vinha sendo tratado, havia algum tempo, pela Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, atualmente coordenada pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB). A implantação do Simples irá se dar mediante a fixação de percentuais a serem descontados das empresas, segundo sua arrecadação.
No projeto do Governo, a classificação das empresas está fixada em seis faixas, enquanto a pretensão do empresariado é de doze. O projeto governamental exclui, dentre os beneficiados pela novo sistema, o segmento industrial. Por fim, outra divergência de interesses refere-se obrigatoriedade de todas as empresas gaúchas estarem abrangidas pelo Simples. Os empresários gostariam que a implantação fosse opcional.
A aplicação do Simples, na prática, significa que as micro e pequenas empresas deixarão de apurar o imposto por produto comercializado. Otimista quando a adoção do Simples no Rio Grande do Sul, o deputado Lara disse que os reflexos desta medida serão a redução da informalidade e da sonegação fiscal e a geração de empregos.
CALENDÁRIO
09/08, às 10h, em Santa Maria
09/08, às 19h, em Santana do Livramento
10/08, às 19h, em Pelotas
23/08, às 19h, em Santa Rosa
23/08, às 10h, em Cruz Alta
24/08, às 19h, em Erechim
27/09, às 19h, em Lajeado
28/09, às 10h, em Caxias do Sul
28/09, às 19h, em Capão da Canoa
10/10, às 19h, em Porto Alegre
08/08/2001
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