Fórum Democrático deflagra discussão do Simples
A primeira audiência pública do Fórum Democrático, realizada, na manhã de hoje, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, iniciou os debates com a sociedade gaúcha sobre a viabilidade da implantação, no Estado, do Sistema de Tributação Simplificada (Simples). Os trabalhos foram abertos pelo deputado José Farret (PPB) e logo após conduzidos pelo deputado Ronaldo Zulke (PT). A reunião iniciou com atraso devido a falta de teto no aeroporto da cidade, o que dificultou a chegada de outros parlamentares ao encontro. A coordenação das audiências, que prosseguem hoje à noite em Santana do Livramento estão sendo coordenadas pela Subcomissão Mista do Sistema Simples de Tributação, da Assembléia Legislativa.
O deputado Federal João Augusto Nardes (PPB), autor da lei que instituiu o Simples em nível federal, em vigor nacionalmente desde 1997, afirmou que atualmente dois milhões de empresas utilizam o Simples. Conforme Nardes, aqui no Estado 300 mil microempresas já estão cadastradas neste sistema. “Temos a certeza de que o Simples aumentou a arrecadação do país, porque conseguimos unificar o pagamento de 12 tributos em uma única guia”, observou.
O deputado Ronaldo Zulke apresentou o projeto do Poder Executivo que prevê alterações ao documento original e que afetam diretamente os micro e pequenos empresários, como a exclusão da indústria, dentro das áreas cobertas pelo Simples e também a fixação de seis faixas de desconto, que variam de zero a 6%, enquanto a proposta da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, propõe o dobro. “Queremos abrir o diálogo com a sociedade gaúcha para que desta forma possamos aprová-lo por unanimidade na Assembléia”, declarou Zulke .
Para o deputado José Farret (PPB), esta iniciativa vai facilitar a vida dos empresários gaúchos na medida em que as micros, pequenas e médias empresas aumentarão a sua arrecadação e conseguirão gerar mais empregos e renda para a sociedade. O deputado Marco Peixoto (PPB) também acredita que após as nove audiências do Fórum a sociedade gaúcha tenha condições de escolher o que melhor se adapta as suas necessidades. “Depois deste debate temos certeza que o projeto estará pronto para ser aprovado na Assembléia e com certeza vai trazer grandes benefícios para o nosso povo gaúcho”, declarou o deputado.
O vice-presidente da Federasul, César Augusto Gehm, em sua manifestação apoiou a iniciativa do Poder Executivo em implantar este sistema no Estado. O vice-presidente da Fecomércio, José Macedo Cidade, também esteve presente no encontro.
O Sistema Simples de Tributação, da Assembléia Legislativa conta com a parceria da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, Coredes, Famurs, Uvergs e com a colaboração da FCDL-RS, FIERGS, FEDERASUL, FECOMÉRCIO, SEBRAE-RS e Conselho Regional de Contabilidade.
08/09/2001
Artigos Relacionados
Fórum Democrático retoma hoje em Santa Rosa a discussão do Simples
Fórum Democrático vai debater implantação do Simples
Simples volta a ser tema do Fórum Democrático
Proposta do governo para o Simples esquenta audiências do Fórum Democrático
Começa amanhã o debate sobre o Simples através do Fórum Democrático
Proposta para implantação do Simples esquenta audiências do Fórum Democrático