Fórum Democrático inicia abordando a participação popular
No primeiro dia de discussão do projeto de lei 259/2000, os parceiros do Fórum Democrático ressaltaram a importância da participação da comunidade nas decisões legislativas. A primeira das três audiências públicas que irão debater a proposta de alteração das alíquotas de ICMS ocorreu hoje pela manhã no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa.
Na ocasião, o presidente da Casa, Otomar Vivian; o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Bier e a presidente do Fórum dos Coredes, Roselani Sodré, abordaram os princípios democráticos que envolvem a discussão de temas importantes para a sociedade.
“A função primordial do Fórum Democrático é dar voz e vez a todos os segmentos da sociedade gaúcha”. Assim manifestou-se o presidente Otomar Vivian, ressaltando que as discussões realizadas pela comunidade devem contribuir para que cada cidadão e cidadã possa apresentar as causas e pleitos de seu município, sabendo que serão levados em conta pelo Poder Legislativo. “Cumpro com isso um compromisso solene que assumi, o de estimular por todos os meios tanto a democracia participativa, quanto a interiorização da Casa do Povo”, afirmou Otomar, dizendo também que irá assegurar que todas as estruturas da Casa estejam à disposição da Cidadania durante os debates.
Paulo Bier lembrou que a Famurs já havia antecipado a discussão sobre o projeto de lei com os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado, em evento promovido pela entidade. Ele ressaltou que a obrigação da Famurs é de colocar à disposição dos prefeitos gaúchos as informações necessárias para decidirem o que é melhor para seus municípios. Bier disse que a entidade sente-se recompensada por participar do Fórum Democrático e desejou que a discussão realizada pela população seja válida, esclarecendo não só os administradores dos municípios, mas a todos os cidadãos gaúchos.
O mesmo desejo manifestou Roselani Sodré. “A nossa expectativa é que o Fórum não venha apenas defender interesses deste ou daquele poder, mas, seja, de fato, a melhor decisão para o povo gaúcho”, afirmou. Ela abordou, durante seu discurso a validade da alteração de impostos, questionando se essa é a melhor alternativa para se melhorar a receita do Estado e como isso afeta a cadeia produtiva gaúcha. Declarou que este é um momento histórico e que as constatações feitas com base na discussão com a sociedade serão decisivas para o Estado.
11/22/2000
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