Frente em defesa da família quer impedir realização da Marcha da Maconha
A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira entregará ao Ministério Público Federal um pedido de providências sobre a marcha da maconha, movimento que pede a legalização da maconha no Brasil. O objetivo, segundo presidente da frente, senador Magno Malta (PR-ES), é obter uma decisão nacional que impeça a realização do evento.
As marchas estão marcadas para todo o mês de maio. As primeiras edições, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória, estão previstas para o próximo dia 7.
Segundo o advogado Willer Tomaz, o pedido será endereçado ao procurador Ronaldo Albo, da Procuradoria Regional da República da primeira região. O advogado espera que o procurador ajuíze uma ação ou mandado de segurança com pedido de liminar para que a marcha não seja permitida em nenhum estado do país.
- Inegavelmente, é âmbito nacional, interesse nacional. Nossa sugestão, aqui, é de que seja provocada a Justiça Federal porque uma decisão sua tem efeito em todas as unidades da federação - explicou o advogado.
A iniciativa surgiu depois que o juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal do Leblon, no Rio de Janeiro, concedeu habeas corpus preventivo para que manifestantes possam participar, sem serem presos, da Marcha da Maconha, no próximo sábado (7/5). A decisão, da última quinta-feira (28), foi em favor de seis pessoas, e vale para todos os que quiserem participar do movimento sem usar ou incentivar o uso da substância entorpecente.
- O tribunal do Rio decidiu autorizar que se faça apologia às drogas e com a vênia do Ministério Público, o que nós achamos o fim do mundo. Essa marcha está agendada em vários lugares, o site deles não tem rosto, ninguém se identifica, não tem CPF de ninguém e ninguém faz nada - protestou o senador Magno Malta.
O movimento alega, em sua página na internet, que suas atividades não têm a intenção de fazer apologia à maconha ou ao seu uso, nem de incentivar a atividade criminosa.
03/05/2011
Agência Senado
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