Frente Parlamentar busca solução para impasse do Simples
A Frente Parlamentar de Apoio às Pequenas e Microempresas, coordenada pelo deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), reúne-se amanhã (13/11), no Hotel Embaixador, às 8hs. O objetivo do encontro é buscar uma solução para o impasse criado em torno da proposta de simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na última sexta-feira, técnicos do governo do Estado, de entidades empresariais e da Assembléia Legislativa tentaram redigir uma proposta comum para o Simples/RS. Os representantes da Secretaria da Fazenda mantiveram a firme disposição de tornar obrigatória a adesão ao novo modelo de tributação. Já os empresários, preferem que as empresas possam optar pela adesão, de acordo com as vantagens ou desvantagens advindas da adesão. Como o impasse ficou estabelecido, a decisão ficou para amanhã.
A Frente Parlamentar de Apoio às Pequenas e Microempresas tentará desfazer esta situação. “Não podemos deixar que este processo, que é positivo, acabe sem a conquista da simplificação tributária”, afirma o deputado Lara. O coordenador da Frente acredita que, mesmo sem consenso, a proposta do governo estadual deve ser apresentada à Assembléia Legislativa. “O Poder Legislativo é o fórum adequado para a discussão do Simples/RS. Se não foi possível a construção de um projeto consensual, os deputados poderão fazer isso a partir de uma proposta da Secretaria da Fazenda”, diz Lara.
A reunião de amanhã tentará construir uma proposta comum. Se isto ocorrer, o governador Olívio Dutra apresentará o texto do projeto do Simples/RS na parte da tarde, segundo compromisso do secretário-substituto da Fazenda, Odir Tonollier. Caso contrário, o governo estudará se vai ou não apresentar o Simples/RS à Assembléia Legislativa. “Mesmo que não consigamos redigir o projeto amanhã, penso que o governo deve enviar o Simples/RS para a Assembléia Legislativa”, conclui Lara.
11/12/2001
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