Funai aprova estudos para reconhecimento de novas terras indígenas
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou os estudos de identificação das terras indígenas Tenondé Porã (SP), Menku (MT) e Taego Ãwa (TO). Os envolvidos no processo que quiserem contestar a demarcação poderão encaminhar documento à Funai. Depois disso, será publicada a portaria declaratória, dando o direito de posse definitiva aos índios.
A medida foi publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. Os estudos de identificação e reconhecimento das terras foram executados por grupos de trabalho formados por técnicos, antropólogos e órgãos fundiários dos estados envolvidos.
Um exemplo são as terras de Tenondé Porá ocupadas por índios da etnia Guarani nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá, no estado de São Paulo. De acordo com levantamento, foram identificadas 149 ocupantes não indígenas no grupo.
Fonte:
Agência Brasil
19/04/2012 18:45
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