Fundação Florestal orienta criação de Reservas Particulares
Plantão Técnico para os interessados no reconhecimento de RPPN será na próxima segunda-feira, dia 15
A Fundação Florestal (FF), ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realizará um Plantão Técnico, no próximo dia 15 de outubro - segunda-feira, em sua sede, em São Paulo (Rua do Horto, 931), para orientação dos interessados no reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo - FREPESP, é decorrência da grande procura por informações, desde a publicação do Decreto Estadual 51.150, de dezembro de 2006, que estabeleceu os critérios para a criação das RPPNs em São Paulo.
Segundo a geógrafa Sandra Aparecida Leite, gerente de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Florestal e responsável pelo Programa Estadual para as RPPN, existem muitas dúvidas em função da diferença de documentação e procedimentos adotados pelo IBAMA, pois as reservas particulares também estão previstas no SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação. “É importante fazer esses esclarecimentos já que a Fundação Florestal procura simplificar a documentação inicial a ser apresentada”, explica a geógrafa.
O presidente da FREPESP, João Rizzieri, esclarece que o número de consultas à entidade aumentou significativamente com a regulamentação da categoria pelo governo estadual, pois é grande o interesse de pessoas em proteger as áreas naturais em suas propriedades.
Antes de comparecer ao plantão, a recomendação é que os interessados consultem a Portaria FF 037/2007 no endereço eletrônico da FF (www.fflorestal.sp.gov.br), verificando os procedimentos e os documentos necessários, para que possam ser orientados adequadamente pelos técnicos, que estarão à disposição no dia 15/10, das 10 às 16 horas, na Gerência de Desenvolvimento Sustentável, na sede da FF, à Rua do Horto, 931 - capital. Aqueles que já estiverem com os documentos em ordem terão o pedido aberto na hora e encaminhado para andamento.
Eli Serenza - Secretaria do Meio Ambiente
(C.C.)
10/09/2007
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