Fundo para a Amazônia poderá destinar até R$ 1,2 bi para a região, diz Jefferson
O fundo será formado por um percentual da receita líquida de impostos e contribuições arrecadadas pela União no estado do Amazonas, e os recursos financiarão programas sociais nos municípios da região, exceto nas capitais. A proposta, explicou Jefferson, pretende superar o aparente paradoxo entre desenvolvimento e preservação da região.
z- O Brasil e o mundo nos exigem que o meio ambiente, principalmente a floresta amazônica e seus recursos hídricos sejam preservados. Para que isso ocorra, muitas atividades são proibidas ou restringidas numa área enorme, afetando a população que vivia, tradicionalmente, da exploração desses recursos. Com a PEC, o que pretendemos é criar uma forma compensatória, que assegure o desenvolvimento sustentável da região - argumentou o senador.
Jefferson Péres entende ainda que a constituição do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental poderá contribuir para deter o processo de miserabilização a que está submetido o caboclo amazonense. Esse processo, conforme o senador, torna muito fácil corromper o habitante da Amazônia e envolvê-lo no narcotráfico.
- Diante disso, o nosso objetivo é preservar o meio ambiente, como o mundo nos cobra, e eliminar ou reduzir a exclusão social, inclusive para tornar o interiorano menos receptivo aos acenos do narcotráfico - disse o senador.
Jefferson Péres disse não temer que os cortes nos gastos do governo, previstos no novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), interfiram negativamente na tramitação da PEC. Ele observou que a lei que regulamentará a proposta não será aprovada antes de 2002 e que os efeitos financeiros da emenda só começarão a ocorrer em 2003. Já o acordo com o Fundo termina em dezembro de 2002.
08/08/2001
Agência Senado
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