Garibaldi acha difícil aprovação da CSS se não houver interferência do presidente Lula
Em entrevista ao final da tarde desta segunda-feira (16), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse que a Contribuição Social para a Saúde ( CSS ) terá mais chances de ser aprovada no Senado se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se envolver pessoalmente na discussão.
- O presidente Lula não quer se envolver nas articulações, mas se resolverem dar isso de presente a ele, ele não vai deixar de querer. Quando ele se envolve, mais votos surgem. Sem uma interferência dele, fica mais difícil. Com uma interferência, acho que ele consegue sensibilizar aqueles que fazem parte da sua base - disse Garibaldi.
Na última quinta-feira (12), o presidente da República afirmou que caberia ao Congresso Nacional, e, mais especificamente, à bancada da saúde garantir a aprovação da contribuição, cujo texto-base passou na Câmara dos Deputados na quarta-feira (11) por 259 votos a 159 e duas abstenções (eram necessários 257 votos para garantir a aprovação).
De acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado em reportagem no último sábado (14), apenas 18 senadores aliados do governo teriam a pretensão de votar favoravelmente à aprovação da CSS quando a matéria chegar à Casa revisora.
Na avaliação do presidente do Senado, porém, se a votação fosse hoje, aprovar a CSS seria difícil, mas não impossível.
- Se fosse votada hoje, seria difícil de aprovar, mas não deixaria de ter chance. A CPMF precisava de 49 votos. A CSS precisa de 41. Além disso, agora, diferentemente da CPMF, a contribuição é voltada só para a saúde, e isso não deixa de ser civilizado. Agora, quem quiser acertar mesmo, bote um triplo aí porque a coisa não vai ser fácil... - brincou ele, em referência à loteria esportiva.
A tramitação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define o percentual de recursos a serem investidos na saúde pelos entes federativos e cria a CSS, que representaria as fontes dos recursos a serem investidos pela União, deverá ser concluída na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, com a votação dos destaques ao Projeto de Lei Complementar 306/08.
Garibaldi não se arriscou a prever se a matéria será votada no Senado antes ou depois das eleições. Na Casa, ela deverá passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Isso vai depender do acordo dos líderes e do empenho do governo, que deverá ser grande. Pra mim, o governo deverá tentar votar logo, mas, para isso, precisa ter sua base compacta e pronta para votar, porque a oposição, em matéria de CSS, acho que não está para acordo não - disse.
Alternativa
O presidente voltou a defender uma alternativa para o financiamento da saúde que prejudique menos o contribuinte do que uma contribuição sobre as transações financeiras, como propõe o governo com a CSS. Como havia informado na semana passada, ele lembrou que pediu à Consultoria Legislativa que elabore um estudo sobre a viabilidade de se taxar supérfluos, como bebidas, cigarros e carros de luxo. De acordo com o presidente, o estudo deve ficar pronto até a próxima quinta-feira (19).
- A idéia não é derrubar a CSS, mas criar uma alternativa, se isso se constituir numa alternativa. Eu confio muito na consultoria do Senado, mas é preciso que o estudo do Parlamento tenha aquele viés de realismo. Deve ser uma proposta de bom calibre, para que não se construa uma coisa muito teórica - disse.
16/06/2008
Agência Senado
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