Garibaldi acha difícil concluir reforma tributária em 2008
Informado pela imprensa de que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, pretende encerrar, ainda este ano, a votação da reforma tributária naquela Casa do Congresso, o presidente Garibaldi Alves considerou difícil que o Senado consiga fazer o mesmo até o encerramento do ano.
- Levando-se em consideração que o ano legislativo termina no dia 22 de dezembro, não vai ser fácil votar essa reforma tributária, aqui no Senado, em um mês. Acredito que vai ter uma tramitação acelerada, até gostaria que essa matéria fosse votada em minha gestão, mas não posso garantir - afirmou.
Com relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs), o presidente do Senado se disse mais otimista quanto à sua votação ainda em 2008 caso o texto retorne logo da Câmara dos Deputados. Ele acredita que essa votação poderia ser acelerada, pelo fato de a matéria ter sido votada originalmente no Senado e, por isso, os senadores já terem um conhecimento mais profundo a respeito do assunto. A proposta aprovada no Senado é a PEC 511/06, de autoria do senador já falecido Antonio Carlos Magalhães. Na Câmara, essa proposição tramita em conjunto com a PEC 234/08, de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Na mesma entrevista, Garibaldi disse que existe acordo para que sejam votados, ainda hoje, os projetos de lei de conversão concernentes às medidas provisórias (MPs) 441 e 442, ambas de 2008, ficando as outras MPs que trancam a pauta para a próxima semana.
Quanto à MP 446/08, que muda as regras de concessão de certificados para entidades beneficentes, o presidente do Senado disse que se reunirá ainda nesta quarta-feira (19), ao meio-dia, com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para sanar dúvidas dos senadores sobre a matéria.
19/11/2008
Agência Senado
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