Garibaldi aposta em semana de votações no Plenário do Senado
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acredita que esta será uma semana de votações no Plenário da Casa. Segundo adiantou nesta segunda-feira (5), os líderes partidários estão dispostos a desobstruir a pauta da Ordem do Dia, trancada por duas medidas provisórias (MPs 408 e 409, ambas de 2007) que abrem créditos extraordinários em favor do Poder Executivo e estão com prazo de votação vencido.
Garibaldi garantiu que, além das proposições que trancam a pauta do Plenário, os senadores deverão votar as alterações no projeto de lei (PLS 121/07 - Complementar) do senador Tião Viana (PT-AC) que regulamenta a Emenda Constitucional 29, definindo repasses orçamentários da União, de estados e municípios para a saúde. Embora já tenha sido aprovado pelo Plenário do Senado no dia 9 de abril, o texto final terá de ser modificado por ter acolhido uma emenda com erros de redação.
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), informou que seu partido quer aprovar as alterações no PLS 121 - Complementar, condição para que o projeto seja enviado à Câmara dos Deputados. Assim, o DEM não pretende impedir a votação da MPs 408 e 409, mas promete pedir a votação nominal das matérias e orientar seus correligionários a rejeitarem ambas.
Sobre a reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), com a presença da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, Garibaldi disse esperar que seja tranqüila, sem "agressões à ministra, tumulto ou anormalidade". Para ele, além de falar sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma não deveria se negar a prestar esclarecimentos sobre a questão dos cartões corporativos, ajudando, assim, no andamento das investigações sobre o caso.
Garibaldi comentou ainda que, durante a reunião da Mesa do Senado desta terça-feira (6), será examinado, entre outros itens, o parecer do senador César Borges (PR-BA) a projeto que muda as regras de funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Uma das mudanças mais importantes é que a análise sobre a admissibilidade de processos contra senadores seja feita pelo próprio Conselho de Ética, e não pela Comissão Diretora do Senado. O presidente da Casa considerou oportunas quaisquer alterações que venham a "reforçar o poder do Conselho de Ética.
05/05/2008
Agência Senado
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