Garibaldi considera praticamente cumprida súmula sobre nepotismo



O fato de a maioria dos senadores ter informado que não tem mais parentes contratados em seus gabinetes levou o presidente do Senado, Garibaldi Alves, a afirmar, nesta segunda-feira (20), que considera praticamente cumprida a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo. Numa entrevista concedida logo que chegou à Casa, o senador disse que faltam agora apenas as demissões de funcionários beneficiários de nepotismo na área administrativa, o que deverá ocorrer logo.

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- Esse impasse acaba esta semana ou o senhor está vendo mais desdobramentos, presidente?

- Não, não estou vendo, não. Eu acho que o final, se não é tão feliz, porque muita gente ficou infeliz, mas o final legal, que também não é o legal no senso comum, mas o legal de legalidade, será agora.

- Continuarão a ocorrer demissões na área administrativa nos próximos dias?

- Sobre as demissões na área administrativa, eu pediria a vocês que se dirijam ao doutor Agaciel Maia (diretor-geral) para que ele dê as informações. Estou preocupado é com o cumprimento da lei. Claro que minha preocupação primeira foi com os senadores. Como os senadores se pronunciaram e disseram, em sua quase totalidade, que não existem mais casos de parentesco nos gabinetes, eu sinto como se a Casa tivesse cumprido seu dever.

Na mesma entrevista, Garibaldi Alves disse que está pronto para rever o princípio da anterioridade da contratação do servidor caso o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entenda que, mesmo na hipótese de o parente ingressar no setor público antes da autoridade, fica caracterizado o nepotismo.

- Essa revisão ocorrerá conforme o parecer do procurador, em face do que ele disser a respeito daquele enunciado da Advocacia-Geral do Senado (defensora dessa tese). Se o procurador disser que vai propor uma reclamação ao STF, nós vamos propor a ele que não faça isso, que nós vamos rever nossa decisão diante do que ele constatar, para evitar que se crie um conflito entre os Poderes. Para que não se diga que uma Casa que faz as leis está agora a descumprir uma lei.

- O senhor não quer o enfrentamento, né, presidente?

- Não quero, acho inconveniente, acho que não fará bem ao Legislativo. E me atrevo até a dizer que não fará bem ao Judiciário desautorizar o Senado. Então vamos evitar isso.

O presidente do Senado foi também questionado sobre os diretores da Casa que estão se afastando dos cargos de confiança para manter os parentes nos empregos e assim descaracterizar a ocorrência de nepotismo. "Isso pode até ser legal, mas é moral?", indagou-lhe um jornalista.

- Do seu ponto de vista, já vi que não é. Agora, legal eu também acho como você. Imoral eu não acho tanto. Entretanto, se o próprio procurador entender de questionar também isso... Volto a dizer, nós não podemos descumprir a lei. Não há nenhum interesse em abrir brechas, em compactuar com nenhuma tentativa de descumprimento da lei.

Teresa Cardoso / Agência Senado



20/10/2008

Agência Senado


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