Garibaldi defende novo pacto que garanta mais recursos a municípios
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) defendeu nesta segunda-feira (6), da tribuna do Senado, a realização de um novo pacto que distribua melhor os recursos e as responsabilidades entre os entes que formam a federação brasileira. A seu ver, a efetivação desse pacto deve ser realizada por meio de uma profunda reforma tributária, oportunidade em que o Congresso Nacional poderia aprimorar e racionalizar a arrecadação fiscal e a distribuição de recursos entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A proposta de Garibaldi busca encontrar uma solução para a redução dos recursos que os municípios vêm recebendo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Garibaldi Alves anunciou que nesta terça-feira (7) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, da qual é o presidente, promoverá uma reunião para debater exclusivamente a crise financeira internacional e suas consequências na redução dos repasses do FPM para os municípios. Participarão dos debates representantes da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente dos Municípios e autoridades governamentais. O senador destacou que neste mês de março os repasses do fundo somaram R$ 2,63 bilhões, o que significa uma redução de 16,4% em relação ao mesmo período de 2008.
- Essa redução significativa é efeito direto da crise financeira - explicou Garibaldi. - A crise provocou forte queda na arrecadação de quase todos os tributos da União, como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda, que compõem o grosso do FPM. Menor arrecadação significa redução do fundo, o que significa menos recursos para os municípios.
O senador Garibaldi Alves ressaltou que 75% a 80% dos municípios do Norte e do Nordeste dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios para suas receitas. Ele comentou que devido a uma série de cortes orçamentários realizados neste mês de março, as contas do FPM, que deveriam fechar o ano em R$ 247 bilhões, serão reduzidas para R$ 225 bilhões em 2009.
- Os municípios estão enfrentando uma situação realmente aterradora, que vai exigir que o governo federal encontre uma solução, a mais breve, a mais urgente possível - afirmou o senador. - É nos municípios que todos vivemos. Uma maior autonomia econômica e política das prefeituras reverterá em mais bem estar para o povo brasileiro, o que estamos sempre tentando alcançar.
06/04/2009
Agência Senado
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