Garibaldi defende salário mínimo diferenciado por categoria profissional
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) defendeu nesta quarta-feira (11) que, com a aprovação do projeto de lei que institui um aumento real para o salário mínimo igual ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, e o reajuste anual da inflação aferida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), chegou o momento de intensificar os debates em torno de pisos diferenciados por categoria profissional. Garibaldi sugeriu que o governo federal seja um mediador nas negociações entre empregados e empregadores para a definição desses salários diferenciados.
- Apesar dos avanços alcançados, o nosso salário [mínimo] ainda é muito baixo. Só seremos uma nação desenvolvida se tratarmos com dignidade os nossos trabalhadores. Temos que, então, buscar de todas as formas soluções para que os trabalhadores tenham melhores remunerações. O melhor salário possível para cada categoria ou atividade econômica deve ser tenazmente procurado - afirmou.
Garibaldi lembrou que um dos parâmetros comparativos para o salário mínimo é a sua relação com a renda per capita. Ele observou que a América do Sul apresenta como média um salário mínimo equivalente a 4,75% da renda per capita do continente e que o Brasil deveria ter um salário mínimo de R$ 496 para atingir esse patamar.
- O mercado de trabalho comporta um aumento mais generoso. Entretanto, temos um sério limitador que é o próprio Estado. O salário mínimo vem deixando de ser uma referência expressiva para o mercado de trabalho e se constitui hoje em indexador da Previdência e de benefícios sociais como o seguro-desemprego, o abono salarial e assistência social para idosos e portadores de deficiência física pertencentes a famílias de baixa renda - observou.
O senador Sibá Machado (PT-AC) acrescentou, em aparte, que o salário mínimo ainda obedece a parâmetros estabelecidos no governo Getúlio Vargas e que demanda mecanismos que assegurem a proteção dos ganhos reais. Ele disse que cada real de aumento do salário mínimo representa um gasto adicional anual de R$ 179 milhões para a União.11/07/2007
Agência Senado
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