Garibaldi quer começar debate sobre salário mínimo de 2005
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2005, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), apelou aos demais parlamentares para que iniciem agora o debate sobre o próximo reajuste do salário mínimo. Para o senador, essa é a questão mais polêmica do seu relatório, que será lido nesta terça-feira (6) na Comissão de Orçamento. - Não podemos deixar que o debate só ocorra às vésperas da concessão de reajuste ao salário mínimo - alertou. Garibaldi sugeriu em seu relatório que o reajuste do salário mínimo, a partir de 2005, acompanhe o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, como forma de garantir um aumento real e a renda necessária ao sustento digno do trabalhador. Em entrevista concedida pela manhã, Garibaldi reconheceu que algumas de suas propostas sofrem resistências de integrantes do governo, especialmente no que diz respeito à fixação do aumento real do salário mínimo equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). - A reação tem sido bastante favorável com relação ao salário mínimo, inclusive de muitos parlamentares, como o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), e o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), por evitar o debate desgastante que acontece todo ano. Mas a gente sabe que há resistência à proposta dentro do próprio governo. Nós ainda vamos ter muita discussão sobre isso - declarou o senador à Agência Senado. Outro ponto em que o relator manifestou preocupação é o item “metas orçamentárias”, localizado no Anexo 1 do projeto de lei orçamentária. Segundo o senador, o Orçamento tem sido desrespeitado pelo Poder Executivo justamente por não ser impositivo. - O que acontece todos os anos é que diretrizes são fixadas, metas e prioridades são escolhidas e o governo federal as ignora - afirmou. Choque Social Garibaldi também defendeu a sugestão do senador Cristovam Buarque (PT-DF) de instituir um “choque social” no orçamento, reforçando programas sociais que transfiram renda. Para ele, é preciso esclarecer por que um país pobre como o Brasil não prioriza essa proposta. Segundo Garibaldi, seriam necessários cerca de R$ 800 milhões para implementá-la, mas faltam critérios para destinar recursos a programas sociais. Para aumentar os recursos para o chamado “Choque Social”, Garibaldi promoveu um corte linear de 27,5% nas metas contidas na proposta de LDO enviada pelo Executivo. Nesse grupo de programas de proteção à população de baixa renda, também incluídos no Plano Plurianual (PPA), estariam ações de saneamento, habitação, saúde, educação, assistência social e trabalho. Na proposta do relator, esses investimentos totalizam cerca de R$ 5 bilhões no orçamento de 2005. Garibaldi defendeu pontos de seu relatório que, segundo ele, estabelece regras mais claras para a elaboração do orçamento anual, a obrigatoriedade da execução de metas de gastos e a definição de diretrizes para o contingenciamento de recursos públicos. Uma novidade do substitutivo, segundo ele até agora pouco divulgada, é a determinação de realização de 100% dos gastos previstos no anexo de metas e prioridades da LDO. - Isso é essencial e por isso mesmo não aumentamos a previsão de recursos nessa área para ver se o governo cumpre o que está sendo previsto. O governo às vezes não cumpre e fica por isso mesmo - observou. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou um princípio de bom senso a sugestão de Garibaldi para que o reajuste do salário mínimo acompanhe o crescimento do PIB e disse que é preciso pensar também nos diversos programas sociais de transferência de renda.
Garibaldi quer começar debate sobre salário mínimo de 2005
05/07/2004
Agência Senado
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