Garibaldi diz que aprovação de convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência é prioridade
"A aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pelo Senado, está, no momento, acima de qualquer outra prioridade. Portanto, vamos tratar de correr com isso e apressar essa votação." A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (19) pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, que participou de uma audiência pública realizada para discutir a convenção, em fase de deliberação pela Câmara dos Deputados.
O debate foi organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Em sua breve exposição sobre o tema, Garibaldi afirmou ainda que a integração das pessoas com deficiência na sociedade "não pode mais ser postergada, pois é uma exigência de quem tem no coração os melhores sentimentos".
- Não é uma questão de caridade. É uma questão de direito, claro - declarou.
O presidente do Senado também aproveitou a ocasião para designar, em público, o senador Flávio Arns (PT-PR) como articulador, junto às lideranças do Senado, para que a convenção seja aprovada em Plenário o mais rápido possível.
Vários senadores manifestaram-se pela aprovação da convenção até o final da primeira quinzena de julho, quando se encerram os trabalhos legislativos do primeiro semestre. Até o momento, segundo a página das Nações Unidas na Internet, 27 países já ratificaram a convenção.
Em entrevista à Agência Senado, Flávio Arns afirmou que já vai começar a se articular para que a convenção seja aprovada com urgência, tanto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde está sendo examinada, como no Plenário, para onde será encaminhada em seguida.
- É só uma questão de articulação por causa das várias medidas provisórias que estão trancando a pauta. Mas tenho certeza de que todas as lideranças da Casa estão sensíveis à necessidade da aprovação da convenção o mais rápido possível - destacou Flávio Arns.19/06/2008
Agência Senado
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