Senadores debatem Convenção sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência
Nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - colegiado que integra a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - debatem em audiência pública a Convenção sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e seus reflexos na vida dessas pessoas.
A audiência atende a requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o senador, o texto da convenção, que foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, terá como relator, no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
De acordo com informações do portal da Presidência da República, 25 países já ratificaram a convenção, a partir da qual o Estado compromete-se, no plano internacional, a cumprir diversas obrigações na forma de diretrizes e mecanismos para a garantia de direitos como acessibilidade ao transporte, bem como os direitos à informação e à comunicação.
Para a reunião desta quinta, foram convidados o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; a titular da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Carvalho Baroni; a organizadora da publicação A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada, Flavia Maria de Paiva Vital; e a presidente da Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis), Regina Maria Melo Atalla.
A audiência será realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
17/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores debatem adequação da legislação brasileira à convenção da ONU sobre pessoas com deficiência
Senadores aprovam texto de convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
Aprovada na CRE convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
CRE examina Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência
Senado aprova texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Garibaldi diz que aprovação de convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência é prioridade