Garibaldi diz que dará prioridade às medidas provisórias que ajudem a conter crise
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou à imprensa, na tarde desta quarta-feira (22), que pretende dar prioridade à tramitação das medidas provisórias (MP) assinadas pelo presidente da República para ajudar a conter a crise financeira. Crítico do uso exagerado do instituto da MP, Garibaldi ponderou que, "neste caso, elas se justificam, dada a urgência do assunto". Ele disse que só não tratará as MPs com prioridade se ficar constatado que elas "não apresentam o caminho mais recomendável" para controlar a crise.
- O que estamos vendo é que o governo tem adotado o receituário passado no mundo inteiro para conter a crise - afirmou, apesar de dizer aos repórteres que não conhecia em detalhes a medida provisória publicada nesta quarta-feira (22).
Informado por jornalistas que parlamentares oposicionistas já haviam criticado a segunda MP (nº 443/08) para conter os efeitos da crise financeira, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado foi questionado se recomendaria cautela aos críticos.
- A oposição precisa se mostrar altiva, ativa e vigilante. Mas precisa ter uma certa cautela. A crise é maior que nossas diferenças partidárias e isso precisa ser entendido. Ou enfrentamos a crise unidos, ou teremos conseqüências - opinou o presidente do Senado. Para ele, a crise precisa "ser enfrentada por todos que têm responsabilidade".
Garibaldi Alves informou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comparecerão ao Senado no próximo dia 30, para explicar as medidas que o governo vem adotando para conter a crise. Nesta terça-feira (21), senadores exigiram em Plenário que o Senado convocasse com urgência os dois, pois eles estariam protelando o convite feito pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o presidente do Senado, os dois explicaram ao presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que não poderão comparecer na próxima quarta (29) ao Senado por causa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). No entanto, prometeram comparecer no dia seguinte.
Nepotismo
Interrogado sobre quais os próximos passos do Senado sobre a adequação da Casa para o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal, Garibaldi Alves disse que espera agora que o STF peça informações sobre o enunciado da Advocacia do Senado questionado pelo procurador-geral da República e já anulado no Boletim Administrativo do Pessoal (BAP) publicado nesta quarta-feira.
- Quando isso ocorrer, vamos informar que o enunciado foi anulado. Pode ser então que o Supremo entenda que o pedido do procurador já está atendido. Aqui no Senado, o assunto agora está com a comissão que foi criada para tratar do assunto. O prazo de 72 horas que dei já está correndo - disse.
Eli Teixeira / Agência Senado
22/10/2008
Agência Senado
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