Garibaldi diz que por acordo de líderes MPs serão lidas na sessão desta quarta-feira
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse, após reunião com os líderes partidários, que a Mesa fará a leitura de quatro medidas provisórias após as votações da ordem do dia desta quarta-feira (2). Lidas, as MPs passarão a trancar a pauta, mas Garibaldi assegurou, que todas serão votadas até a próxima quarta-feira (9).
Garibaldi informou que a proposta de emenda à Constituição (PEC 96/03) que exclui os recursos da educação do cálculo da Desvinculação das Receitas da União ( DRU ) e outras matérias relacionadas à área terão prioridade na ordem do dia da sessão desta quarta-feira, "por constituírem assuntos importantes para o país, que estão aguardando votação há muito tempo".
O senador informou também que uma matéria teve sua urgência provisoriamente retirada de pauta para dar lugar a matérias da área da educação, entre elas o PLC 27/08, o chamado "projeto dos sacoleiros". Entre as matérias que serão votadas, citou ainda o PLS 59/04, que foi modificado na Câmara dos Deputados e retornou à análise do Senado. A proposta cria um piso salarial nacional para professores da rede pública.
Outra proposição destacada pelo presidente do Senado, ainda na área de educação, é o PLC 91/08, que cria cargos efetivos de professor e técnico administrativo para atuar em instituições federais (universidades) e de educação profissional (escolas técnicas) públicas.
Antes da reunião com os líderes no Senado, Garibaldi fez uma visita ao presidente da Câmara dos Deputados, Arnaldo Chinaglia, onde tratou da sessão do Congresso Nacional marcada para a manhã desta quinta-feira (3), destinada a analisar vetos presidenciais.
- A sessão do Congresso poderá ser realizada pela manhã, em hora a ser marcada - informou Garibaldi, manifestando interesse em que os deputados e senadores cheguem a um consenso para evitar que a análise de cerca de cem vetos seja adiada.
02/07/2008
Agência Senado
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