Garibaldi é contra nova Assembléia Constituinte
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, participou nesta quinta-feira (16) da posse do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Leonardo Bandarra. Em seu discurso de posse, Bandarra, que é procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, posicionou-se contrariamente a qualquer tentativa de convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte, como a imprensa na última semana chegou a divulgar que poderia ser instalada. O procurador- geral defendeu a utilização dos "instrumentos revisionais já predispostos" para realizar reformas, seja a política ou a econômica. Garibaldi manifestou pensamento semelhante.
- Não há necessidade de uma nova Assembléia Constituinte. Esta Constituição, fruto da Constituinte de 1988, tem grandes acertos no campo institucional e ainda no econômico e social. Agora, uma Constituição detalhista como ela foi, precisa ser atualizada e renovada. Eu sou pelo aperfeiçoamento da Constituição que está aí, e que agora comemoramos os vinte anos de sua promulgação - avaliou o presidente do Senado.
Garibaldi afirmou ainda que o próprio Ministério Público, entidade representada na CNPG, é um dos exemplos mais proclamados de avanço da Constituição, que lhe reservou um papel importante para a sociedade brasileira.
Posse
Leonardo Bandarra foi empossado para um ano de gestão frente ao CNPG, em substituição ao procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. A entidade, que completou 27 anos, tem por objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, além de promover a integração, o aperfeiçoamento e o intercâmbio entre os ministérios regionais.
Outros cinco vice-presidentes que representam as regiões do país, além de uma vice que representa o Ministério Público da União, também tomaram posse. Em seu discurso de despedida, Marfan destacou o papel do Ministério Público a partir da promulgação da Constituição de 1988 e citou que estão em curso tratativas para oficializar o CNPG na estrutura do MP.
Marfan e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, foram agraciados com a Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em homenagem aos "relevantes serviços prestados à causa do Ministério Público".
Participaram da solenidade, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entre outras autoridades.
16/10/2008
Agência Senado
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