Garibaldi elogia debate na Subcomissão de Segurança Pública
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse que o Senado pode esperar uma grande contribuição da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em discurso na tarde desta quinta-feira (10), afirmou que a subcomissão ouviu pela manhã valiosos depoimentos.
- Hoje travou-se um debate dos mais auspiciosos e importantes sobre a segurança pública. Esta Casa tem se mostrado à altura dos desafios da nossa nação - disse o parlamentar.
Participaram da audiência pública o ex-secretário nacional antidrogas no governo Fernando Henrique e juiz aposentado do Tribunal de Alçada Criminal do estado de São Paulo, Walter Fanganiello Maierovitch; o procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey; a secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas; e o coronel José Vicente da Silva Filho, consultor do Instituto Fernand Braudel de São Paulo.
De acordo com o representante potiguar, a audiência lhe deu -a firme constatação- de que é preciso fazer um verdadeiro mutirão para combater a violência no país. Citou a crítica de Maierovitch à legislação do sistema carcerário e à legislação penal, consideradas defasadas pelo juiz. O senador afirmou que o Plano Nacional de Segurança Pública foi apresentado pelo Poder Executivo sem que fossem ouvidos os Poderes Judiciário e Legislativo e sem a devida participação dos governos estaduais.
- O debate mostrou que precisamos atuar em várias frentes, cada um fazendo sua parte - disse.
Garibaldi Alves Filho elogiou o presidente e o relator da subcomissão, senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Demostenes Torres (PFL-GO), pela linha de atuação adotada nos trabalhos. E lamentou que o senador Romeu Tuma (PFL-SP) não esteja entre seus seis integrantes.
O senador ressaltou que todos o projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sobre segurança pública estão sendo discutidos na subcomissão.
- Teremos todo um acervo para oferecer ao Congresso Nacional sobre o combate a violência - afirmou.
Seu pronunciamento contou com apartes do senador Almeida Lima (PDT-SE), que disse que o Congresso Nacional e a sociedade brasileira precisam discutir o assunto com amplitude; do senador Alberto Silva (PMDB-PI), para quem a violência no Rio de Janeiro é financiada pelo dinheiro do narcotráfico; e do senador Mão Santa (PMDB-PI), que denunciou a existência de vários conflitos entre a Polícia Federal e as polícias estaduais e, dentro de cada estado, entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, no que chamou de uma -guerra de vaidades-.
10/04/2003
Agência Senado
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