Garibaldi quer correção da tabela do Imposto de Renda
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) reivindicou, nessa quarta-feira (10), a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que já apresenta 58% de defasagem, decorrentes da inflação acumulada dos últimos anos. Ele explicou que esse percentual tem por base dezembro de 1995, quando a atual tabela foi fixada, já descontada a correção de 17,5% concedida pelo governo há pouco mais de um ano.
Garibaldi salientou que, quando a tabela do IR não é corrigida anualmente, há um injusto aumento de imposto, por dois mecanismos. Pelo primeiro, por mero inchaço inflacionário, o contribuinte pode ter seus rendimentos tributáveis empurrados para uma faixa de rendimento superior. Pelo segundo, as deduções ficam congeladas. resultando num aumento, ano após ano, do imposto a pagar.
Segundo Garibaldi, foram R$ 9 bilhões arrecadados a mais pela via insidiosa da não-correção da tabela do Imposto de Renda nos últimos sete anos e meio.
- É o aumento dos sonhos de quem cobra impostos: não é preciso fazer nada, sequer baixar ato normativo. Por mera omissão, pune-se o contribuinte com uma carga crescente de imposto - protestou.
Ainda conforme o senador, o IRPF recai quase exclusivamente sobre os assalariados, que têm perdido renda e sofrido com a inflação e a recessão.
- São os trabalhadores e a classe média que pagam esse imposto e estão sendo vítimas da voracidade arrecadatória que resulta da não correção das tabelas - ressaltou.Garibaldi sugeriu um outro caminho para que a Receita Federal arrecade mais, sem penalizar os assalariados: o de cobrar imposto de pessoas físicas e jurídicas que pagam grandes somas de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e não pagam IR em montante condizente com a movimentação financeira.
Segundo ele, por esse ralo se perdem muitas centenas de milhões não arrecadados, seja por sonegação, seja pela exploração de brechas legais, que deveriam ser vedadas. De acordo com Garibaldi Alves, para cobrar de quem pode e deve pagar, a Receita Federal precisa apenas de coragem e competência.
10/09/2003
Agência Senado
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