Garibaldi reafirma ser desnecessária criação da CPI da Varig
Indagado, nesta terça-feira (10), se as irregularidades apontadas na venda da Varig são graves o suficiente para suscitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, considerou o remédio forte demais para uma situação que pode ser examinada pelos meios jurídicos de rotina.
- Todo assunto é grave quando alcança determinada repercussão junto à opinião pública. Mas nem toda doença grave leva o doente para a UTI. A CPI é a UTI do Congresso. Deve-se apurar através da CPI não os casos graves, mas os casos gravíssimos, para não banalizar esse mecanismo de investigação.
No entender do presidente do Senado, a audiência pública que a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura realizará nesta quarta-feira (11), com a presença da denunciante, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu, é uma providência suficiente para sanar dúvidas a respeito da venda dessa empresa.
- Não acredito que se deva partir logo para uma CPI. O certo é tentar apurar desde logo o que aconteceu. Não se pode é abusar das CPIs. Nem o governo pode abusar das medidas provisórias, nem a oposição pode abusar das CPIs. Isso termina banalizando e retirando o caráter que tem a CPI de consistir numa forma excepcional de apuração do fato pelo Poder Legislativo.
Na mesma entrevista, Garibaldi explicou que não há mais chance de a proposta de emenda à Constituição que reduz o número de vereadores do país ser votada a tempo de viger para as eleições de outubro.
- Não houve acordo dos líderes, o que seria indispensável para viabilizar a votação da PEC. Precisaríamos, com esse acordo, sobretudo ter a exigência dos prazos reduzida. E não havendo isso, não houve a preocupação de aprofundar a matéria. Mas a emenda não está engavetada. Ela vai tramitar. Ela ia correr, a fim de haver tempo de produzir efeito para a próxima eleição. Agora, ela vai andar.
Sobre as votações desta semana, o presidente do Senado disse que dependem da deliberação sobre quatro medidas provisórias que estão trancando a ordem do dia. "Mas acho que elas estarão sendo votadas de hoje para amanhã", opinou.10/06/2008
Agência Senado
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