Garibaldi reafirma importância da independência do Legislativo
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, reafirmou a importância da independência do Legislativo, em discurso na abertura da segunda edição do Fórum de Integração do Legislativo, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.
- Por mais que possamos modernizar, aperfeiçoar [o Legislativo], não iremos longe se não tivermos um Legislativo afirmativo, valorizado e respeitado - enfatizou Garibaldi, durante o evento promovido pela Comunidade Virtual do Legislativo (Interlegis), nesta quinta-feira (12).
O presidente do Senado desafiou ainda os prefeitos municipais a não ficarem de "pires na mão" em busca de recursos do governo federal e a não se submeterem a pressões de promotores públicos.
- Um promotor não pode dizer o que um prefeito deve fazer - afirmou Garibaldi, que recordou ter dito ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que sua competência é a de julgar e, de modo semelhante, comparou, o Ministério Público deve agir "com moderação e não exorbitar [de suas funções].
Garibaldi voltou a criticar o excesso de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, prometeu devolver outras MPS a exemplo do que fez com a chamada MP das Filantrópicas, caso cheguem ao Senado outras medidas de teor similar. Ele insistiu que sendo o Brasil uma federação não pode sê-lo apenas no nome, e que prefeitos e vereadores devem ser respeitados.
O senador Efraim Morais, 1º secretário do Senado, foi responsável pela implantação do Programa Interlegis nas assembléias estaduais e câmaras municipais do país. Ele explicou o objetivo do fórum.
- Para o Interlegis, a integração do Legislativo significa criar mecanismos e oportunidades para que vereadores, deputados estaduais e federais e senadores possam trocar experiências e informações - disse Efraim.
O senador informou que, em quatro anos, o Interlegis já executou mais de 38 mil treinamentos e 4 mil alunos receberam treinamento presencial. Dos 5.562 municípios brasileiros, complementou o senador, 4.334 aderiram ao programa Interlegis.
- Já assinamos convênio no valor de US$ 32 milhões para o Programa Interlegis 2 - anunciou Efraim - referindo-se à continuidade do programa de modernização tecnológica das câmaras municipais.
Ao chegar ao fórum, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, referiu-se ao banco de dados do Interlegis disponibilizado às assembléias estaduais e câmaras municipais como "uma grande revolução, seja de recursos humanos, seja de recursos tecnológicos, ao destacar a Internet como meio de democratização do acesso à informação.
A mesa do Fórum de Integração do Legislativo, além do presidente, do 1º secretário e do diretor-geral do Senado, foi composta pela governadora do estado, Vilma de Faria; pelo deputado federal Rogério Marinho; pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser; e pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIRN), Flávio José Cavalcanti de Azevedo.
12/12/2008
Agência Senado
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