Garibaldi recebe programação da Comissão Especial dos 20 anos da Constituição Cidadã
A Comissão Especial para a comemoração dos 20 anos da Constituição de 1988 - a chamada "Constituição Cidadã" - entregou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, nesta quarta-feira (14), a proposta dos trabalhos a serem desenvolvidos ao longo do ano. Em destaque na programação estão o lançamento de um portal na Internet; um concurso de teses e dissertações sobre a Constituinte; a publicação de um livro sobre cada título da Constituição; e a realização de vários seminários e exposições. Toda a programação foi desenvolvida em parceria com a Câmara dos Deputados.
Garibaldi enfatizou que a Constituição de 1988 foi uma grande conquista para o país. Lembrou que os 20 anos significam uma duração maior que de outras Constituições que já vigoraram no Brasil. O presidente do Senado lembrou que a Carta Magna não é a ideal e por isso há hoje uma luta para preservar o que nela há de melhor e tentar melhorar o que ainda não está adequado. Ele afirmou que a programação elaborada pela Comissão Especial está à altura da Lei Maior:
- Não ia adiantar jogar só confete [na Constituição]; a programação abriu o debate, e isso é muito bom - afirmou o presidente do Senado.
O portal estará disponível no endereço www.congresso.gov.br/anc88 e trará os anais da Constituinte e o acervo digital da Biblioteca do Senado sobre a Constituinte, com 37 mil artigos de jornais. A Agência Senado produzirá matérias especiais para serem inseridas em um hot site e o Jornal do Senado fará uma edição especial sobre os 20 anos de promulgação da Constituição. A TV Senado produzirá quatro programas sobre a Constituinte e a Rádio Senado terá um programa especial e dez inserções de três minutos cada.
Cada um dos nove títulos da Constituição terá um livro especial, contendo pelo menos um artigo de senador, um artigo de um pesquisador convidado e outros textos produzidos por consultores do Senado. Eles serão apresentados em uma caixa, com um exemplar atualizado da Constituição. As atividades comemorativas dos 20 anos da Constituição serão divulgadas nos estandes do Senado nas Feiras de Livro, que continuarão a vender exemplares da Constituição atual e das anteriores. Além disso, será produzida uma edição especial de luxo da Carta Magna, personalizada para cada um dos parlamentares que participaram da Assembléia Nacional Constituinte.
Em parceria com o Departamento de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e com o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, será feito um concurso de melhores teses e dissertações relativas à Constituição de 1988. Outro projeto resgata a história oral da Constituinte, a partir de entrevistas com parlamentares, jornalistas, servidores do Congresso e outros personagens que atuaram na Constituinte. Os depoimentos serão filmados pela TV Senado.
Será realizada uma sessão solene do Congresso Nacional, em 5 de novembro, para comemorar os 20 anos da promulgação, em 5 de outubro de 1988. Em outubro haverá uma exposição comemorativa no Salão Negro, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio. Também serão realizadas exposições itinerantes pelo Distrito Federal, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-DF); e eventos nas 27 assembléias legislativas estaduais, com a participação de senadores, projeto em parceria com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo.
Completam as festividades o lançamento de um selo comemorativo dos 20 anos da Constituição, pela Empresa de Correios e Telégrafos; a inserção da logomarca comemorativa em todo o material das eleições deste ano, em convênio a ser firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a realização de quatro seminários: Seminário Internacional Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada, com início já nesta quinta-feira (15); O Poder Legislativo no Limiar do Século 21, em 3 e 4 de junho; Seminário 20 Anos da Constituição, em 10 e 11 de junho; e o 2º Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo, de 9 a 11 de setembro.
14/05/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Garibaldi recebe relatório final da Comissão dos 20 anos da Constituição
AGU celebra 25 anos da Constituição Cidadã
Exposições retratam os 20 anos da Constituição Cidadã
Exposição comemora os 20 anos da Constituição Cidadã
Tem início seminário sobre os 20 Anos da Constituição Cidadã
Marco Maciel comemora os 18 anos da "Constituição Cidadã"